Embargos de Declaração Cível 0344088-24.2010.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicado despacho.. Prazo de 0005 dia(s). Considerando o que dispõe o art.4º. §1º, inc. III, da Portaria conjunta nº 411/PR/2015, deverá a parte autora providenciar a distribuiçãp da execução de sentença eletronicamente no PJE. AVERBADO Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para tomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito. AVERBADO Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora para tomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito. AVERBADO Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. AVERBADO Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. AVERBADO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 135614MG, Dr(a). CRISTIANE RODRIGUES MATOSO para recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. AVERBADO Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2021, 00:00

Recebimento

07/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 00:00

Petição (Recurso especial)

23/11/2020, 00:00

Publicação

20/11/2020, 11:47

Publicação

18/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2020, 00:00

Recebimento

14/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•31/08/2023, 02:00