Ação Penal - Procedimento Sumário 0010813-43.2010.8.13.0408 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0010813-43.2010.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: MANOEL MESSIAS BARBOSA DA SILVA CPF: não informado DESPACHO Arquive-se. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0010813-43.2010.8.13.0408 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:01

Expedida/Certificada

22/09/2025, 12:00

Mero expediente

18/09/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2025 COMARCA DE MATIAS BARBOSA - MG JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 20 DIAS. O DR. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU CARGO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER ao réu MANOEL MESSIAS BARBOSA DA SILVA, brasileiro, nascido aos 03.10.1982, filho de Maria de Lourdes Barbosa da Silva e João Barbosa da Silva, residente na Rua Rua Eduardo Souto, 21, casa 02 ¿ Bairro Bangu, Rio de Janeiro-RJ, que nos autos do Processo Crime nº 0010813-43.2010.8.13.0408, que lhe move o Ministério Público como incurso no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, foi proferida sentença, em data de 13/08/2024, que Extinguiu a Punibilidade nos termos do §5º do artigo 89 da Lei 9.099 de 1995. E, constando dos autos que o réu encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, mandou expedir o presente edital, com prazo de 20 dias, pelo qual o mesmo fica intimado da sentença e bem assim cientificado que findo esse prazo, que será contado a partir da publicação deste no Órgão Oficial ¿Minas Gerais¿, terá o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer da sentença para Instância Superior. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para os devidos fins mandou passar o presente Edital, que será afixado no local de costume, no saguão do Palácio da Justiça e publicado no DJEN. Matias Barbosa/MG, 07 de agosto de 2025. Eu, poc, Oficial Judiciário, o digitei e Eu, Escrivão Judicial, o subscrevi, indo assinado pelo Juiz. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:53

Mero expediente

05/08/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:25

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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