Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 29/01/2024: Dispositivo da decisão monocrática:Não acolheu os Embargos de Declaração. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/11/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARTUCHO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Autos vista AUTOR,APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARTUCHO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.287,52.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 29/01/2024: Dispositivo da decisão monocrática:Não acolheu os Embargos de Declaração. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/11/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARTUCHO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Autos vista AUTOR,APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARTUCHO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.287,52.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
07/11/2023, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 18:54
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
11/09/2023, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 19/06/2023: Despacho/decisão interlocutória Determinou a intimação das partes para que se manifestem nos termos dos arts.9°,10 e 933,caput, do CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 14:22
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2015, 12:00
Ato ordinatório
04/12/2015, 11:18
Petição (Contra-razões)
04/12/2015, 11:09
Protocolo de Petição
23/11/2015, 10:57
Com efeito suspensivo
28/10/2015, 16:56
Mero expediente
27/10/2015, 16:23
Conclusão (para despacho)
16/10/2015, 13:12
Conclusão (para despacho)
16/10/2015, 13:12
Petição (Apelação)
16/10/2015, 13:11
Recebimento
28/09/2015, 11:14
Entrega em carga/vista
18/09/2015, 12:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença