Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
29/01/2024, 07:32
Publicação
29/01/2024, 00:00
Documento (Decisão)
25/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 12/12/2023: Dispositivo da decisão monocrática: NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado da parte apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
07/12/2023, 18:06
Documento (Decisão)
07/12/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARTUCHO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Autos vista AUTOR,APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARTUCHO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.287,52.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARTUCHO - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MAGALY DE CARVALHO, WALDEMAR DE MENEZES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.