Embargos de Declaração Cível 6111346-17.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Venha o Exequente informar os dados bancários para expedição do alvará, bem como comprovar o pagamento das custas para expedição do mesmo. 05 dias.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6111346-17.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO FONSECA DO AMARAL CPF: 372.030.026-91 SIRLEI SOARES SANTOS CPF: 908.364.646-72 Fica a parte exequente intimada para manifestar especificamente sobre os valores bloqueados, dizendo se tem interesse na expedição de alvará, ou se os mesmos podem ser desbloqueados, por serem ínfimos. ANA CAROLINA BATISTA FERREIRA DE PAULA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Quanto à parte EXECUTADA Fica a parte EXECUTADA intimada do bloqueio de valores, conforme resposta SISBAJUD de ID. 10595178396 nos termos do §11 do art. 525, do CPC e ART. 5ª DA PORTARIA INTERNA 001/2023, alterada pela PORTARIA INTERNA 001/2025 para que manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze dias), quanto à constrição efetivada. Fica ainda intimada quanto ao inteiro teor da decisão de ID. 10547462770. Quanto à parte EXEQUENTE Fica a parte EXEQUENTE intimada para tomar ciência dos valores bloqueados via SISBAJUD em ID. 10595178396, bem como da decisão de ID. 10547462770 que defere atos constritivos.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito, se já transcorrido intervalo maior que 2 (dois) meses da data dos cálculos, bem como para recolher a GUIA referente às despesas para consulta SISBAJUD, acaso ainda não recolhida ou não amparada pela gratuidade da justiça, sob pena de suspensão nos termos do ART. 921, III do CPC ou de extinção, conforme o caso.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito, se já transcorrido intervalo maior que 2 (dois) meses da data dos cálculos, bem como para recolher a GUIA referente às despesas para consulta SISBAJUD, acaso ainda não recolhida ou não amparada pela gratuidade da justiça, sob pena de suspensão nos termos do ART. 921, III do CPC ou de extinção, conforme o caso.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 6111346-17.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO FONSECA DO AMARAL CPF: 372.030.026-91 SIRLEI SOARES SANTOS CPF: 908.364.646-72 e outros Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 04 de Abril de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - PAULO FONSECA DO AMARAL; Recorrido(a)(s) - ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA; SIRLEI SOARES SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE MARCIO JANUARIO, RAFAEL GONCALVES AGUIAR, RAPHAEL AUGUSTO P. RIBEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Recorrente(s) - PAULO FONSECA DO AMARAL; Recorrido(a)(s) - ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA; SIRLEI SOARES SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 29/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões O(a)(s) advogado(a)(s)da parte Sirlei Soares Santos fica(m) ainda intimado(s) a se cadastrar(em) no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - JOSE MARCIO JANUARIO, LUAN FRANZOTTI GONCALVES, RAFAEL GONCALVES AGUIAR, RAPHAEL AUGUSTO P. RIBEIRO DE FARIA, WERTER ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Recebimento

27/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 00:00

Publicação

15/03/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - PAULO FONSECA DO AMARAL; Embargado(a)(s) - ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE MARCIO JANUARIO, LUAN FRANZOTTI GONCALVES, RAPHAEL AUGUSTO P. RIBEIRO DE FARIA, WERTER ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicação

13/03/2023, 00:00

Documentos

•04/03/2026, 00:00