Apelação Cível 0034453-26.2011.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

LUCIANO SCOTTON

Terceiro

LUCIANO SCOTTON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALOIZIO PEREIRA

OAB/MG 48133·Representa: Autor

JOAO VICTOR NERY PASCHOAL

OAB/MG 118668·CPF·Representa: Réu

CAMILA GOUVEA COELHO

OAB/MG 97010·Representa: Réu

FRANCISCO CLAUDIO FERREIRA

OAB/MG 84809·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Apelado(a)(s) - LUCIANO SCOTTON; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

16/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2022, 06:34

Autos devolvidos

09/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

09/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(48)

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Apelado(a)(s) - LUCIANO SCOTTON; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Documentos

Acórdão

•27/01/2023, 08:43

Decisão

•08/06/2022, 15:38

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

16/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2022, 06:34

Autos devolvidos

09/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

09/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

09/06/2022, 00:00

Autos recebidos

09/06/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

09/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

09/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/10/2021, 07:17

Autos devolvidos

05/10/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

05/10/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/10/2021, 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº

05/10/2021, 00:00

Remetidos os autos

08/09/2021, 00:00

Autos recebidos

08/09/2021, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

08/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/09/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/06/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/05/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/02/2021, 10:12

Autos devolvidos

09/02/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

09/02/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/02/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/02/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

29/01/2021, 06:11

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

26/01/2021, 00:00

Remessa para digitalização.

26/01/2021, 00:00

Remetidos os autos

25/01/2021, 00:00

Autos recebidos

25/01/2021, 00:00

Remetidos os autos

15/01/2021, 14:04

Recebidos no TJMG

15/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2021, 00:00

Despacho

•04/10/2021, 18:48

Decisão

•09/02/2021, 10:07

Certidão de Publicação da Sentença

•29/01/2021, 06:11

Sentença

•29/01/2021, 06:11

Decisão dos Embargos de Declaração

•29/01/2021, 06:11

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•29/01/2021, 06:11