Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA, ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY, RENATA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 15/06/2023
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA, ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY, RENATA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - RONIS JOSE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 15/06/2023
Adv - ISABELLA GOMES FURTADO, LANA FRANCO COSTA, MARCOS ANDRE ALAMY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2023, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 14:37
Petição (Contra-razões)
16/03/2023, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 12:43
Mero expediente
14/03/2023, 11:07
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 15:12
Petição (Apelação)
13/03/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 18:02
Improcedência
01/03/2023, 17:49
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 08:35
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 14:20
Mero expediente
27/01/2023, 14:08
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 22:33
Petição (Memoriais)
26/01/2023, 15:01
Petição (Memoriais)
24/01/2023, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 17:54
Mero expediente
20/01/2023, 15:33
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 10:46
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 10:45
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 09:11
Petição (Petição (outras))
15/01/2023, 22:55
Mero expediente
12/01/2023, 17:03
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2023, 08:05
Petição (Petição (outras))
08/01/2023, 19:44
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 11:18
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 08:30
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 09:46
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2022, 12:16
Mero expediente
06/10/2022, 10:27
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 14:14
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 13:36
Mero expediente
03/10/2022, 17:24
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 13:42
Documento (Certidão)
30/09/2022, 18:35
Decurso de Prazo
23/09/2022, 09:57
Decurso de Prazo
22/09/2022, 20:35
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
07/09/2022, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 12:41
Documento (Certidão)
06/09/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 10:12
Documento (Outros documentos)
29/08/2022, 10:10
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 10:10
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 13:35
Mero expediente
02/08/2022, 17:51
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 10:52
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2022, 08:23
Mero expediente
27/07/2022, 13:57
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 07:54
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2022, 00:21
Mero expediente
04/07/2022, 14:46
Conclusão (para despacho)
01/07/2022, 14:47
Petição (Alegações finais)
01/07/2022, 12:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 08:47
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2022, 13:40
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
07/06/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 14:41
Mero expediente
03/06/2022, 18:33
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 10:29
Mero expediente
19/05/2022, 13:19
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 09:05
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 11:42
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 11:23
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 08:24
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2022, 11:59
Retificação de Classe Processual
07/02/2022, 20:17
Mero expediente
07/02/2022, 14:52
Conclusão (para despacho)
04/02/2022, 16:49
Reativação
04/02/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
04/02/2022, 13:49
Definitivo
16/07/2021, 09:40
Trânsito em julgado
11/06/2021, 13:54
Retificação de Classe Processual
17/05/2021, 11:46
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 11:28
Decurso de Prazo
07/05/2021, 01:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2021, 10:54
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
07/04/2021, 20:08
Conclusão (para julgamento)
07/04/2021, 17:19
Documento (Mandado)
07/04/2021, 09:11
Conclusão
24/03/2021, 13:56
Mero expediente
24/03/2021, 10:34
Petição (Alegações finais)
12/03/2021, 13:05
Conclusão (para despacho)
03/03/2021, 12:12
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 09:41
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2021, 13:32
Mero expediente
11/02/2021, 14:29
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 16:55
Petição (Alegações finais)
25/01/2021, 08:52
Conclusão (para despacho)
21/01/2021, 12:24
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 14:51
Documento (Certidão)
18/01/2021, 12:45
Petição (Petição (outras))
05/01/2021, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2020, 16:00
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/12/2020, 15:59
Decurso de Prazo
14/11/2020, 01:43
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 11:34
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2020, 16:24
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/10/2020, 16:23
Mero expediente
19/10/2020, 14:56
Conclusão (para despacho)
19/10/2020, 12:15
Decurso de Prazo
03/10/2020, 23:47
Petição (Petição (outras))
29/09/2020, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/09/2020, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2020, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2020, 12:32
Mero expediente
28/09/2020, 09:14
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 10:25
Conclusão (para julgamento)
08/09/2020, 10:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2020, 14:57
Mero expediente
04/09/2020, 14:04
Conclusão (para despacho)
02/09/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/09/2020, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2020, 11:29
Petição (Contestação)
26/08/2020, 17:49
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 17:37
Documento (Mandado)
30/07/2020, 14:41
Expedição de documento (Mandado)
06/07/2020, 12:18
Mero expediente
03/07/2020, 14:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)