Usucapião 0053128-34.2016.8.13.0713 - TJMG

Usucapião 0053128-34.2016.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2024, 17:52

Mero expediente

06/03/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - MARIA HELENA CARDOSO SANTANA; RENATO ANTONIO SANT ANA; Recorrido(a)(s) - CESAR SANTANNA FILHO, Espólio de,.; MARIA DE LOURDES ROSADO SANTANNA; Interessado(a)s - EMILIA RODRIGUES DE CASTRO; MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MOISES ARANTES DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DELVAUX DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Embargante(s) - MARIA HELENA CARDOSO SANTANA; RENATO ANTONIO SANT ANA; Embargado(a)(s) - CESAR SANTANNA FILHO, Espólio de,.; MARIA DE LOURDES ROSADO SANTANNA; Interessado(s) - EMILIA RODRIGUES DE CASTRO; MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MOISES ARANTES DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DELVAUX DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Embargante(s) - MARIA HELENA CARDOSO SANTANA; RENATO ANTONIO SANT ANA; Embargado(a)(s) - CESAR SANTANNA FILHO, Espólio de,.; MARIA DE LOURDES ROSADO SANTANNA; Interessado(s) - EMILIA RODRIGUES DE CASTRO; MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MOISES ARANTES DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DELVAUX DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA CARDOSO SANTANA; RENATO ANTONIO SANT ANA; Apelado(a)(s) - CESAR SANTANNA FILHO, Espólio de,.; MARIA DE LOURDES ROSADO SANTANNA; Interessado - EMILIA RODRIGUES DE CASTRO; MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MOISES ARANTES DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DELVAUX DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA CARDOSO SANTANA; RENATO ANTONIO SANT ANA; Apelado(a)(s) - CESAR SANTANNA FILHO, Espólio de,.; MARIA DE LOURDES ROSADO SANTANNA; Interessado - EMILIA RODRIGUES DE CASTRO; MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, MOISES ARANTES DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DELVAUX DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA CARDOSO SANTANA; RENATO ANTONIO SANT ANA; Apelado(a)(s) - CESAR SANTANNA FILHO, Espólio de,.; MARIA DE LOURDES ROSADO SANTANNA; Interessado - EMILIA RODRIGUES DE CASTRO; MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, MOISES ARANTES DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DELVAUX DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA CARDOSO SANTANA; RENATO ANTONIO SANT ANA; Apelado(a)(s) - CESAR SANTANNA FILHO, Espólio de,.; MARIA DE LOURDES ROSADO SANTANNA; Interessado - EMILIA RODRIGUES DE CASTRO; MARIA DO AMPARO MARQUES E SANT ANNA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rinaldo Kennedy Silva em 13/09/2022 Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDSON DE CARVALHO ARAUJO, MOISES ARANTES DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DELVAUX DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 13:15

Petição (Contra-razões)

17/08/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:34

Petição (Apelação)

25/07/2022, 11:48

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:02

Documentos

Recurso especial

•19/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)