Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Publicado despacho F. 473. determino a transferência do valor indicado à f. 471 para conta judicial vinculada aos autos 50089356.2024.8.13.0521...cumprida as determinações e nada mais havendo arquive-se.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). "...Em relação ao valor controvertido, conforme art 4ºPot Conj 411/PR/2015....o cumprimento de sentença requerido após a data da implementação do PJe nas Comarcas do Estado de MG deverá ser OBRIGATORIAMENTE processado por meio eletrônico, mesmo que originário de ação que tenha tarmitado em meio físico"...tudo nos termos da decisão fls 466.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Alvará expedido e à disposição. Alvarás depox expedidos às fls 467 e ss.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o autor sobre juntada da petição e comprovante de depósito judicial nos autos ff 448 a 454. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para pagamento do valor de R$617,81 a título de custas finais de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais e protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa-AGE.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes do retorno dos autos do TJMG.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Alvará expedido e à disposição. Alvarás depox expedidos às fls 467 e ss.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o autor sobre juntada da petição e comprovante de depósito judicial nos autos ff 448 a 454. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para pagamento do valor de R$617,81 a título de custas finais de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais e protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa-AGE.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes do retorno dos autos do TJMG.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Outras Decisões
05/04/2024, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Recebimento
03/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:57
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 00:00
Outras Decisões
06/03/2024, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Embargado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicação
15/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 12:58
Expedição de documento (Ofício)
28/07/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 23/06/2023.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),; CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 00:00
Outras Decisões
02/05/2023, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),; CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
12/01/2023, 00:00
Outras Decisões
11/01/2023, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 14/12/2022.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Recebimento
28/11/2022, 00:00
Outras Decisões
23/09/2022, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),; CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Publicação
13/07/2022, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; Apelado(a)(s) - CRISTIANE PAULA DOS SANTOS TOMAZ; RAFAEL DA ROCHA TOMAZ, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Vicente de Oliveira Silva, em 07/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2022, 10:16
Recebimento
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
AUTOR: RAFAEL DA ROCHA TOMAZ e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre apelação de ff.389 e ss.
Adv - MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, JULIANA PADOVANI MAYRINK, PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.