Agravo Interno Cível 0056497-46.2010.8.13.0034 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: UBALDO ESTEVES GUEDES CPF: 190.050.246-15 RÉU: FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA CPF: 11.085.071/0001-50 e outros DECISÃO Verifico dos autos que a parte exequente, através de manifestação nos autos (ID 10545812641), objetiva a suspensão do feito pelo prazo de um ano, sob o argumento de que o imóvel objeto da constrição possui arresto executivo averbado sob o número de matrícula nº 2.783, além de já ter sido adjudicado em outro processo (nº 0041622-71.2010.8.13.0034). Cumpre destacar que a decisão acerca da titularidade e disponibilidade do referido bem ainda aguarda resolução nos embargos de terceiro opostos no processo mencionado, razão pela qual se mostra inviável, por ora, a instauração de incidente singular de credores nestes autos. Além disso, observa-se que há inúmeras execuções pendentes em desfavor dos executados, e, considerando que não há notícia de outros bens passíveis de penhora, revela-se adequado o pedido de suspensão formulado pela parte exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0056497-46.2010.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 313, II, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Após, conclusos. Cumpra-se. Araçuaí, data da assinatura eletrônica. EMÍLIO GUIMARÃES MOURA NETO Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: UBALDO ESTEVES GUEDES CPF: 190.050.246-15 RÉU: FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA CPF: 11.085.071/0001-50 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0056497-46.2010.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por UBALDO ESTEVES GUEDES em face de FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA., THALES EMANUELLE MAIOLINE e IANY MÁRCIA MAIOLINE, partes devidamente qualificadas nos autos. Conforme a última decisão, os cálculos apresentados pela contadoria foram homologados, e a impugnação da parte executada foi rejeitada. O processo aguarda manifestação do exequente sobre o prosseguimento, tendo em vista sua necessidade de comprovar a habilitação em incidente de concurso de credores. Em que pese a petição anterior do leiloeiro público (ID 10497062252) informando sobre a designação de leilão do imóvel de matrícula nº 5068, a certidão juntada aos autos do processo n.º 0044287-60.2010.8.13.0034 (ID 10497117692) demonstra o cancelamento da referida alienação. A decisão que cancelou o leilão, proferida no processo n.º 0044287-60.2010.8.13.0034, fundamentou-se na ausência de prévia reavaliação do bem, o que comprometeria a regularidade e a transparência do procedimento executivo. A proposta de arrematação também foi indeferida. Assim, a informação anterior do leiloeiro encontra-se superada, uma vez que o leilão não foi realizado. Diante do novo cenário, DÊ-SE CIÊNCIA às partes sobre o cancelamento do leilão do imóvel de matrícula nº 5068, conforme decisão proferida nos autos do processo nº 0044287-60.2010.8.13.0034. INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme já solicitado, comprove a habilitação de seu crédito no incidente de concurso de credores ou requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. Diligências necessárias. Cumpra-se. Araçuaí, data da assinatura eletrônica. EMÍLIO GUIMARÃES MOURA NETO Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0056497-46.2010.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UBALDO ESTEVES GUEDES CPF: 190.050.246-15 FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA CPF: 11.085.071/0001-50 e outros INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme já solicitado, comprove a habilitação de seu crédito no incidente de concurso de credores ou requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. EDIANE DE MATOS FARIAS Araçuaí, data da assinatura eletrônica.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Agravado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado(s) - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicação

20/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Agravado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado(s) - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Recebimento

17/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 05:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Agravante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Agravado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado(s) - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 Apelante(s) - IANY MARCIA MAIOLINE; Apelado(a)(s) - UBALDO ESTEVES GUEDES; Interessado - FIRV CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; THALES EMANUELLE MAIOLINE, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 21/09/2022 Adv - ANTONIO TANURE GAMA, AURISIA CHAVES SOUZA, EFRAIM DA SILVA ROCHA, GABRIELA VILELA, GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM, KARL MARX DA SILVA ROCHA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Trânsito em julgado

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(21)