Agravo em Recurso Especial 0033082-28.2010.8.13.0133 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Partes do Processo

LEIDIVAN DE SOUZA COELHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596688/2023

19/06/2023, 17:46

Protocolizada Petição 596688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 20:20

Não conhecido o recurso de LEIDIVAN DE SOUZA COELHO

15/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023, 15:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2023, 11:47

Documentos

-

•30/05/2023, 11:46

-

•30/05/2023, 11:46