Recurso Extraordinário 0050591-18.2013.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

11/09/2025, 08:43

Publicação

10/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:56

Publicação

22/07/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 13:59

Expedição de documento (Acórdão)

18/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 09:10

Recebimento

14/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 00:00

Recebimento

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Outras Decisões

11/09/2025, 08:43

Publicação

10/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

22/07/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 13:59

Expedição de documento (Acórdão)

18/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 09:10

Recebimento

14/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 00:00

Recebimento

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 00:00

Outras Decisões

05/05/2025, 14:26

Outras Decisões

05/05/2025, 14:23

Outras Decisões

05/05/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/02/2025, 00:00

Petição (Parecer)

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Documento (Decisão)

03/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Petição (Recurso especial)

16/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/01/2025, 00:00

Recebimento

07/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

12/12/2024, 00:00

Publicação

03/12/2024, 11:08

Publicação

03/12/2024, 11:07

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:55

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:55

Outras Decisões

02/12/2024, 07:51

Expedição de documento (Acórdão)

29/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2024, 00:00

Outras Decisões

25/11/2024, 12:36

Recebimento

21/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Publicação

03/09/2024, 07:59

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:55

Expedição de documento (Acórdão)

30/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 00:00

Recebimento

20/08/2024, 00:00

Outras Decisões

24/07/2024, 11:22

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

23/04/2024, 00:00

Outras Decisões

17/04/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2023, 00:00

Trânsito em julgado

19/01/2023, 00:00

Recebimento

13/01/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

16/12/2022, 00:00

Publicação

11/11/2022, 00:00

Outras Decisões

09/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/09/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/09/2022, 00:00

Recebimento

16/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 18:40

Petição (Recurso especial)

31/08/2022, 00:00

Recebimento

30/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

29/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

28/07/2022, 00:00

Recebimento

22/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 00:00

Recebimento

14/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 00:00

Recebimento

07/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 16:41

Recebimento

04/03/2022, 00:00