Inquérito Policial 0009479-91.2022.8.13.0621 - TJMG

Inquérito Policial 0009479-91.2022.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 16:55

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:18

Recebimento

12/07/2023, 17:46

Remessa

12/07/2023, 14:24

Recebimento

12/07/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 INDICIADO: A.R.N.S. Extinta a punibilidade de A.R.N.S. em razão de cumprimento de acordo de não persecução penal art.28-A,§ 13º, do CPP. Adv - JAMES MELO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:17

Trânsito em julgado

15/06/2023, 16:01

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

15/06/2023, 16:00

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 08:52

Decurso de Prazo

13/06/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 INDICIADO: A.R.N.S. Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FLS;59/60. Adv - JAMES MELO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicação

02/06/2023, 10:29

Recebimento

02/06/2023, 10:24

Documentos

Inquérito policial

•19/06/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Recebimento

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