Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Recebimento
15/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Outras Decisões
28/03/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Negação de Seguimento
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 00:00
Publicação
19/09/2022, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicação
15/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/09/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 00:00
Recebimento
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:57
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:57
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO WERNER; FLÁVIO JOSÉ WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FLÁVIO JOSÉ WERNER; CARLOS ANTONIO WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FLÁVIO JOSÉ WERNER; CARLOS ANTONIO WERNER; GUILHERME CARVALHO; IGOR SILVA GONÇALVES; JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO; LUIS CARLOS DE JESUS; MOZART DE AQUINO FERREIRA; OSCAR NORBERTO FERREIRA; OSVALDO GONCALVES DOS REIS; RONEI NOBERTO DOS SANTOS; SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BAETA NEVES, em 19/05/2022.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LEANDRO MARQUES VIANA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.