Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001188-66.2016.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) INSTITUTO AMBIENTAL VALE CPF: 04.151.690/0001-30 MUNICIPIO DE ITABIRA CPF: 18.299.446/0001-24 Ficam as partes intimadas da nomeação da contadora, Ana Beatriz de Castro Guimarães, para atuar como perito do juízo. Ficam ainda intimadas para, em 15 dias, indicar impedimento ou suspeição do perito, bem como indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, salvo se já constante nos autos na forma do § 1º do artigo 465, I II e III, do CPC. MARIA APARECIDA PIRES DE CASTRO GUIMARAES Itabira, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001188-66.2016.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) INSTITUTO AMBIENTAL VALE CPF: 04.151.690/0001-30 MUNICIPIO DE ITABIRA CPF: 18.299.446/0001-24 Ficam as partes intimadas da nomeação da contadora, Ana Beatriz de Castro Guimarães, para atuar como perito do juízo. Ficam ainda intimadas para, em 15 dias, indicar impedimento ou suspeição do perito, bem como indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, salvo se já constante nos autos na forma do § 1º do artigo 465, I II e III, do CPC. MARIA APARECIDA PIRES DE CASTRO GUIMARAES Itabira, data da assinatura eletrônica.
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 13:56
Documento (Outros documentos)
24/11/2025, 11:45
Outras Decisões
07/07/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 13:23
Mero expediente
20/01/2025, 08:29
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 18:58
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:29
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 13:52
Mero expediente
28/02/2024, 17:29
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 02:02
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Reincluídos na pauta de 29/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO AMBIENTAL VALE; MUNICIPIO DE ITABIRA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 23/02/2023
Adv - GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.