Embargos de Declaração Cível 1363383-19.2023.8.13.0000 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024 Embargante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024 Embargante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024 Embargante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias Reincluídos na pauta de 16/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Embargante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Recebimento

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 00:00

Outras Decisões

04/08/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Embargante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Agravante(s) - CLINICA ESPACO AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; CLINICA VANGUARDA AVALIACOES MEDICO PSICOLOGICAS LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO VINÍCIUS MIRANDA ROSA DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 15/06/2023 Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(22)