Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
12/11/2025, 00:00
Publicação
11/11/2025, 16:46
Publicação
11/11/2025, 16:46
Não Conhecimento de recurso
11/11/2025, 16:34
Outras Decisões
11/11/2025, 16:33
Recebimento
07/11/2025, 10:36
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 08:12
Decurso de Prazo
25/09/2025, 01:55
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
10/09/2025, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 16:38
Outras Decisões
10/09/2025, 16:28
Recebimento
09/09/2025, 18:18
Ato ordinatório
14/08/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 12:18
Conclusão (para julgamento)
05/08/2025, 13:27
Ato ordinatório
05/08/2025, 13:26
Recebimento
05/08/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO DA COSTA VAL, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 12:41
Outras Decisões
04/08/2025, 12:39
Publicação
04/08/2025, 12:39
Outras Decisões
04/08/2025, 12:34
Recebimento
30/07/2025, 12:14
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 11:38
Recebimento
24/06/2025, 11:51
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 21:31
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
07/08/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 22:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO; SILVANA CRISTINA LEONCIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 17:53
Publicação
15/06/2023, 17:51
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
15/06/2023, 17:46
Recebimento
13/06/2023, 13:07
Remessa (outros motivos)
13/06/2023, 11:47
Recebimento
26/05/2023, 18:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/05/2023, 18:00
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 00:32
Ato ordinatório
29/03/2023, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 14:34
Expedição de documento (Ofício)
29/03/2023, 14:28
Recebimento
29/03/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 12:55
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 12:54
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:54
Publicação
03/03/2023, 11:20
Recebimento
23/02/2023, 09:04
Petição (Recurso extraordinário)
23/02/2023, 09:02
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2023, 07:29
Petição (Petição (outras))
18/02/2023, 23:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Agravante(s) - SILVANA CRISTINA LEONCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 14:14
Publicação
13/02/2023, 11:31
Publicação
13/02/2023, 11:31
Provimento
08/02/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Agravante(s) - SILVANA CRISTINA LEONCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicação
15/12/2022, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - SILVANA CRISTINA LEONCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Outras Decisões
12/12/2022, 17:39
Inclusão em pauta
12/12/2022, 17:37
Recebimento
12/12/2022, 17:36
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Agravante(s) - SILVANA CRISTINA LEONCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 13:36
Outras Decisões
17/10/2022, 11:50
Recebimento
17/10/2022, 11:19
Conclusão (para despacho)
29/09/2022, 10:37
Petição (Parecer)
21/09/2022, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 08:14
Decurso de Prazo
15/09/2022, 11:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/08/2022, 16:23
Documento (Ofício)
18/08/2022, 16:21
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Agravante(s) - SILVANA CRISTINA LEONCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP), RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 13:45
Outras Decisões
13/07/2022, 13:21
Recebimento
13/07/2022, 12:52
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 13:51
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2022, 17:39
Documento (Ofício)
23/06/2022, 17:39
Decurso de Prazo
22/06/2022, 00:55
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 08:35
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 11:14
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2022, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Agravante(s) - SILVANA CRISTINA LEONCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2022, 15:34
Publicação
02/05/2022, 15:33
Publicação
02/05/2022, 15:33
Antecipação de tutela
02/05/2022, 15:33
Outras Decisões
02/05/2022, 15:30
Recebimento
02/05/2022, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Agravante(s) - SILVANA CRISTINA LEONCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WILLIAN CLAUDIO LEONCIO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 26/04/2022
Adv - REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.