Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; RÉU: AVON COSMÉTICOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para realizar o pagamento das custas finais.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO EDUARDO PRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 09:41
Recebimento
11/12/2023, 14:58
Remessa
11/12/2023, 10:57
Recebimento
06/12/2023, 10:15
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 09:51
Ato ordinatório
28/11/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
AUTOR: HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; RÉU: AVON COSMÉTICOS LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da decisão/sentença proferida. Ressalto que não foi possível a publicação na íntegra:"homologo, por sentença, o acordo de fls. 23536 entre o autor e a ré Avon Cósmeticos LTDA que valerá como título executivo, em face da novação do débito[...] Custas a serem pagas pela parte requerida, a serem calculadas pelo contador.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO EDUARDO PRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
AUTOR: HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; RÉU: AVON COSMÉTICOS LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da decisão/sentença proferida. Ressalto que não foi possível a publicação na íntegra:"homologo, por sentença, o acordo de fls. 23536 entre o autor e a ré Avon Cósmeticos LTDA que valerá como título executivo, em face da novação do débito[...] Custas a serem pagas pela parte requerida, a serem calculadas pelo contador.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO EDUARDO PRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 16:55
Ato ordinatório
23/10/2023, 15:48
Homologação de Transação
10/10/2023, 10:35
Conclusão (para julgamento)
10/10/2023, 10:34
Reativação
10/10/2023, 10:34
Recebimento
10/10/2023, 10:33
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 08:49
Recebimento
05/07/2023, 12:38
Baixa Definitiva
29/06/2023, 14:38
Entrega em carga/vista
29/06/2023, 14:28
Juntada
22/06/2023, 15:36
Desarquivamento
22/06/2023, 15:36
Recebimento
22/06/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; Litisconsorte(s - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; Litisconsorte(s - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; Litisconsorte(s - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; Litisconsorte(s - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; Litisconsorte(s - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; Litisconsorte(s - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; Litisconsorte(s - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, em 28/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/03/2023, 15:28
Ato ordinatório
08/03/2023, 08:31
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 16:01
Recebimento
06/03/2023, 15:02
Entrega em carga/vista
28/02/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
AUTOR: HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; RÉU: AVON COSMÉTICOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 07:50
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 08:56
Ato ordinatório
14/02/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 10:41
Ato ordinatório
14/02/2023, 08:02
Publicação
01/02/2023, 09:23
Recebimento
30/01/2023, 14:31
Entrega em carga/vista
30/01/2023, 14:14
Recebimento
30/01/2023, 12:59
Entrega em carga/vista
30/01/2023, 12:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/01/2023, 12:43
Publicação
27/01/2023, 10:42
Recebimento
26/01/2023, 13:24
Entrega em carga/vista
25/01/2023, 17:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/01/2023, 17:20
Ato ordinatório
25/01/2023, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
AUTOR: HELIO MARTINS OLIVEIRA SILVA; RÉU: AVON COSMÉTICOS LTDA e outros
Ficam as partes intimadas da decisão/sentença proferida as folhas 177/183. Ressalto que não foi possível a publicação na íntegra tendo em vista que houve o extravio do respectivo arquivo:”. Ante o exposto com espeque no art. 487,I,PCP, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexistência dos débitos referentes aos contratos, a título da indenização por anos morais; e determinar a eftiva retirada d nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito SPC/SERASA (...).
Adv - ADONAI CORREA MESQUITA, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
23/01/2023, 10:42
Publicação
23/01/2023, 10:23
Ato ordinatório
14/12/2022, 13:37
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 12:58
Ato ordinatório
06/12/2022, 10:44
Procedência
30/11/2022, 14:43
Conclusão (para julgamento)
30/11/2022, 14:43
Recebimento
30/11/2022, 14:42
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 23:33
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 09:35
Recebimento
08/03/2022, 16:22
Entrega em carga/vista
03/03/2022, 17:35
Publicação
25/02/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 10:20
Publicação
16/02/2022, 17:31
Mero expediente
15/02/2022, 17:27
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 11:42
Ato ordinatório
07/02/2022, 16:19
Ato ordinatório
18/11/2021, 14:13
Mero expediente
12/11/2021, 15:31
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 15:47
Ato ordinatório
19/05/2021, 17:06
Ato ordinatório
03/02/2021, 15:13
Publicação
29/09/2020, 13:26
Ato ordinatório
10/08/2020, 10:55
Mero expediente
28/07/2020, 12:36
Conclusão (para despacho)
28/07/2020, 12:36
Ato ordinatório
20/07/2020, 13:58
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 13:09
Ato ordinatório
29/06/2020, 15:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/06/2020, 13:55
Ato ordinatório
16/06/2020, 13:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/06/2020, 14:32
Petição (Petição (outras))
10/06/2020, 12:26
Ato ordinatório
08/06/2020, 12:59
Ato ordinatório
19/05/2020, 09:49
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2020, 09:16
Ato ordinatório
28/04/2020, 09:55
Ato ordinatório
03/03/2020, 13:21
Ato ordinatório
20/01/2020, 08:55
Mero expediente
09/01/2020, 18:08
Conclusão (para despacho)
18/12/2019, 11:15
Ato ordinatório
12/12/2019, 10:49
Recebimento
09/12/2019, 14:51
Entrega em carga/vista
05/12/2019, 16:04
Mero expediente
26/07/2019, 18:05
Conclusão (para despacho)
22/07/2019, 17:08
Decurso de Prazo
22/07/2019, 17:08
Publicação
18/06/2019, 09:07
Recebimento
17/06/2019, 16:12
Remessa (outros motivos)
17/06/2019, 12:33
Publicação
12/06/2019, 12:04
Recebimento
03/06/2019, 13:11
Remessa
03/06/2019, 13:04
Recebimento
30/05/2019, 12:07
Remessa (outros motivos)
30/05/2019, 11:11
Recebimento
15/04/2019, 12:19
Remessa (outros motivos)
12/04/2019, 17:40
Recebimento
25/03/2019, 12:37
Remessa (outros motivos)
25/03/2019, 10:51
Mero expediente
22/02/2019, 13:04
Conclusão (para despacho)
21/02/2019, 10:27
Ato ordinatório
19/02/2019, 12:33
Mero expediente
05/02/2019, 17:09
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 13:51
Publicação
16/01/2019, 13:09
Publicação
26/06/2018, 15:02
Publicação
28/02/2018, 08:06
Desistência
07/02/2018, 11:25
Conclusão (para julgamento)
07/02/2018, 11:25
Recebimento
07/02/2018, 11:24
Conclusão (para despacho)
06/02/2018, 12:31
Petição (Petição (outras))
05/02/2018, 10:26
Recebimento
30/01/2018, 16:56
Entrega em carga/vista
30/01/2018, 14:06
Publicação
30/01/2018, 09:02
Mero expediente
13/11/2017, 07:51
Conclusão (para despacho)
01/11/2017, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2017, 15:07
Mero expediente
10/10/2017, 07:19
Conclusão (para despacho)
06/10/2017, 09:39
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 09:10
Recebimento
02/10/2017, 13:07
Entrega em carga/vista
27/09/2017, 13:09
Documento (Outros documentos)
25/09/2017, 14:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2017, 14:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
14/09/2017, 15:24
Publicação
13/09/2017, 14:25
Expedição de documento (Alvará)
11/09/2017, 13:53
Recebimento
11/09/2017, 13:20
Entrega em carga/vista
11/09/2017, 13:09
Publicação
04/09/2017, 12:18
Petição (Petição (outras))
01/09/2017, 10:22
Recebimento
31/08/2017, 15:53
Entrega em carga/vista
31/08/2017, 15:07
Publicação
29/08/2017, 17:23
Petição (Petição (outras))
29/08/2017, 12:16
Mero expediente
23/08/2017, 07:58
Conclusão (para despacho)
21/08/2017, 09:52
Petição (Contestação)
18/08/2017, 12:18
Recebimento
17/08/2017, 16:20
Entrega em carga/vista
17/08/2017, 13:39
Petição (Contestação)
17/08/2017, 13:35
Documento (Outros documentos)
17/08/2017, 13:34
Publicação
14/08/2017, 12:39
Homologação de Transação
08/08/2017, 10:19
Conclusão (para julgamento)
08/08/2017, 10:18
Conclusão (para despacho)
04/08/2017, 09:56
Recebimento
02/08/2017, 13:17
Remessa (outros motivos)
02/08/2017, 12:14
Conclusão (para julgamento)
02/08/2017, 11:58
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
02/08/2017, 11:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2017, 14:54
Remessa (outros motivos)
01/08/2017, 14:52
Petição (Contestação)
01/08/2017, 13:29
Documento (Outros documentos)
25/07/2017, 10:10
Recebimento
18/07/2017, 13:46
Entrega em carga/vista
18/07/2017, 12:58
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2017, 13:16
Ato ordinatório
13/07/2017, 12:57
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 12:56
Recebimento
12/07/2017, 16:02
Entrega em carga/vista
12/07/2017, 15:00
Recebimento
12/07/2017, 12:41
Remessa (outros motivos)
12/07/2017, 12:01
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
12/07/2017, 09:53
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
12/07/2017, 09:52
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação