Recurso Especial 9398979-51.2003.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 9398979-51.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADILSON FERREIRA DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO.

22/01/2026, 00:00

Outras Decisões

09/01/2026, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 16:56

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 00:00

Petição (Parecer)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Petição (Recurso especial)

10/09/2025, 00:00

Publicação

29/08/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cássio Salomé Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO.

28/08/2025, 00:00

Publicação

28/08/2025, 00:00

Documentos

Recurso especial

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA TRIBUNAL DO JÚRI - 2º SUMARIANTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 TRIBUNAL DO JÚRI – 1º e 2º SUMARIANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Justiça Gratuita. O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do 2º Sumariante, da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento nesta Unidade Judiciária do Tribunal do Júri – 1º e 2º Sumariante, os autos do Processo nº 0024.03.939.897-9, em que é autor o Ministério Público e réu, Adilson Ferreira dos Santos, filho(a) de Luzia Pereira dos Santos e Almir Ferreira dos Santos, nascido(a) em 30/12/1981, em Pedra Azul/MG, no qual figura como vítima Sidney Moreira da Silva, pelo fato ocorrido nesta Capital no dia 02/02/2003. E, constando dos autos que o(s) dito(s) réu(s) esta(ão) em lugar incerto e não sabido, mandou na forma da Lei n. 11.689/08 expedir o presente edital pelo qual INTIMA o(a) acusado(a) Adilson Ferreira dos Santos da sentença de Pronúncia, datada de 09/05/2023, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal, para submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri Presidente. INTIMO-O que, por não ser encontrado para a intimação, devidamente certificado nos autos, proceder-se-á nos termos do art. 420, parágrafo único, do Código do Processo Penal. Declarada a extinção de punibilidade do acusado, com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso V, ambos do Código Penal, em relação ao crime previsto no art. 244-B, caput, da Lei 8.069/90. E, para conhecimento de todos expediu-se o presente que será publicado e afixado no local de costume. Dou fé. Belo Horizonte/MG, 28/06/2023. Eu, Maria de Fátima Lages, Gerente, subscrevo e assino. O(A) MM(ª). Juiz(a) Sumariante do 2º Tribunal do Júri, Dr. Roberto Oliveira Araújo Silva. Confere com o original. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADILSON FERREIRA DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO.

Outras Decisões

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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