Execução Fiscal 7760050-44.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALFA LENTES COMERCIAL LTDA

Reu

MARCIA MARIA GONÇALVES PESSOA

CPF

Reu

MARCIO PESSOA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA

OAB/MG 42277·Representa: Autor

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA

OAB/MG 42277·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:59

Mero expediente

03/10/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 03:06

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALFA LENTES COMERCIAL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2023, 14:46

Todas as movimentações(126)

Definitivo

29/03/2024, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:59

Mero expediente

03/10/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 03:06

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALFA LENTES COMERCIAL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2023, 14:46

Distribuição (dependência)

20/07/2023, 14:46

Recebimento

12/07/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:04

Recebimento

19/06/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALFA LENTES COMERCIAL LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:26

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:25

Reativação

15/06/2023, 16:09

Recebimento

12/05/2023, 13:05

Remessa

11/05/2023, 08:52

Recebimento

11/05/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 08:56

Recebimento

10/05/2023, 08:55

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 14:42

Remessa

17/05/2022, 14:39

Remessa

18/04/2022, 10:18

Recebimento

14/02/2017, 15:36

Remessa (outros motivos)

07/12/2016, 08:46

Baixa Definitiva

06/12/2016, 16:06

Decurso de Prazo

28/11/2016, 13:13

Execução frustrada

26/11/2013, 10:00

Execução frustrada

11/07/2011, 10:47

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2011, 14:58

Recebimento

06/07/2011, 12:44

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 09:41

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2011, 16:30

Recebimento

14/06/2011, 12:10

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 08:24

Decurso de Prazo

23/05/2011, 08:20

Por decisão judicial

15/10/2010, 09:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2010, 13:04

Recebimento

06/10/2010, 10:33

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 09:01

Mero expediente

20/09/2010, 09:43

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2010, 15:02

Mero expediente

01/09/2010, 09:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 15:32

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2010, 16:37

Recebimento

15/07/2010, 12:26

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 09:28

Decurso de Prazo

12/07/2010, 09:25

Provisório

06/04/2010, 14:13

Por decisão judicial

04/03/2010, 09:29

Conclusão (para despacho)

23/02/2010, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2010, 16:30

Recebimento

18/02/2010, 10:10

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 07:59

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2010, 15:58

Mero expediente

02/02/2010, 09:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2010, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/01/2010, 14:24

Recebimento

14/12/2009, 14:27

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 07:40

Decurso de Prazo

09/12/2009, 07:29

Petição (Petição (outras))

01/10/2009, 16:32

Recebimento

28/09/2009, 09:52

Entrega em carga/vista

23/09/2009, 07:22

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2009, 10:38

Conclusão (para despacho)

19/08/2009, 10:54

Petição (Petição (outras))

19/08/2009, 10:53

Recebimento

18/08/2009, 12:21

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 07:23

Documento (Mandado)

14/08/2009, 07:21

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2009, 07:21

Remessa (outros motivos)

22/06/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 08:56

Documento (Outros documentos)

09/06/2009, 08:55

Recebimento

04/06/2009, 12:14

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 12:13

Documento (Mandado)

01/06/2009, 12:12

Remessa (outros motivos)

23/03/2009, 16:22

Recebimento

28/01/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2008, 13:20

Documento (Outros documentos)

18/12/2008, 13:08

Recebimento

02/12/2008, 11:19

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 08:46

Documento (Mandado)

26/11/2008, 12:50

Remessa (outros motivos)

17/10/2008, 16:25

Recebimento

01/10/2008, 13:14

Serventuário

01/10/2008, 09:08

Remessa (cumpridos)

26/09/2008, 13:47

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 12:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2008, 12:34

Recebimento

16/09/2008, 12:13

Entrega em carga/vista

28/08/2008, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2006, 00:00

Recebimento

23/10/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2006, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2006, 00:00

Recebimento

16/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

13/03/2006, 00:00

Documento (Ofício)

15/02/2006, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2005, 00:00

Recebimento

24/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

17/11/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2005, 00:00

Recebimento

05/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2005, 00:00

Documento (Mandado)

11/08/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/07/2005, 17:29

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00