Ação Penal - Procedimento Sumário 0342305-11.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

JHONATA FELIPE SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LEAL DIOGO

OAB/MG 198941·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Carta precatória)

30/01/2026, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:57

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2025, 13:32

Mero expediente

03/12/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:04

Mero expediente

09/11/2025, 21:51

Conclusão (para despacho)

08/11/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 18:03

Documento (Carta precatória)

06/11/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:23

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2025, 16:07

Todas as movimentações(160)

Documento (Carta precatória)

30/01/2026, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:57

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2025, 13:32

Mero expediente

03/12/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 15:52

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:04

Mero expediente

09/11/2025, 21:51

Conclusão (para despacho)

08/11/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 18:03

Documento (Carta precatória)

06/11/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:23

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 16:46

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/10/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 13:56

Mero expediente

01/09/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:27

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/08/2025, 10:26

Mero expediente

18/08/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 11:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

14/08/2025, 11:45

Mero expediente

13/08/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2025, 10:09

Documento (Certidão)

11/08/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:02

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:47

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 11:35

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/06/2025, 11:35

Mero expediente

16/06/2025, 23:51

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:54

Documento (Certidão)

15/05/2025, 09:53

Mero expediente

14/05/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:18

Documento (Carta precatória)

24/04/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:55

Mero expediente

10/04/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:29

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JHONATA FELIPE SANTOS SILVA CPF: 121.035.696-10 DESPACHO Renove-se intimação do advogado, Dr. Roger Leal Diogo, OAB/MG 198.941, para que, caso seja de interesse do réu e do Advogado, apresente procuração nos autos assinada pelo acusado, com a finalidade de constituí-lo como defensor nos presentes autos. Em caso positivo, que ofereça a resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO GREGÓRIO Juíza de Direito Substituta 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 0342305-11.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito]

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 10:42

Mero expediente

22/03/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 13:33

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:31

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JHONATA FELIPE SANTOS SILVA CPF: 121.035.696-10 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 0342305-11.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] Intime-se o advogado, Dr. Roger Leal Diogo, OAB/MG 198.941, para que, caso seja de interesse do réu e do Advogado, apresente procuração nos autos assinada pelo acusado, com a finalidade de constituí-lo como defensor nos presentes autos. Em caso positivo, que ofereça a resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO GREGÓRIO Juíza de Direito Substituta 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

03/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 10:47

Mero expediente

26/02/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 10:06

Mero expediente

18/02/2025, 22:44

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:37

Mero expediente

14/01/2025, 16:52

Documento (Certidão)

14/01/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:46

Mero expediente

09/01/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 12:24

Mero expediente

09/12/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:14

Documento (Carta precatória)

09/12/2024, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 15:20

Mero expediente

03/12/2024, 10:02

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 15:18

Mero expediente

18/11/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 10:08

Mero expediente

13/11/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 12:38

Documento (Certidão)

12/11/2024, 12:37

Preliminar (não-realizada; Juiz(a))

12/11/2024, 12:27

Documento (Carta precatória)

24/09/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:43

Documento (Carta precatória)

05/09/2024, 13:40

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 11:28

Preliminar (designada; Juiz(a))

05/09/2024, 11:27

Mero expediente

04/09/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:00

Preliminar (não-realizada; Juiz(a))

02/09/2024, 15:58

Documento (Carta precatória)

29/08/2024, 16:24

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2024, 16:13

Mero expediente

16/08/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2024, 15:11

Documento (Certidão)

18/07/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:45

Documento (Carta precatória)

18/07/2024, 13:42

Documento (Carta precatória)

05/06/2024, 09:15

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:13

Preliminar (designada; Juiz(a))

27/05/2024, 16:13

Mudança de Classe Processual

27/05/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:11

Mero expediente

27/05/2024, 12:37

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 09:19

Documento (Certidão)

23/05/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 INDICIADO: J.F.S.S. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/05/2024. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

14/05/2024, 11:04

Entrega em carga/vista

02/05/2024, 11:43

Recebimento

24/04/2024, 14:54

Entrega em carga/vista

18/04/2024, 11:55

Mero expediente

18/04/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 11:51

Recebimento

17/04/2024, 11:14

Entrega em carga/vista

08/01/2024, 08:28

Mero expediente

08/01/2024, 08:28

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 08:25

Recebimento

05/12/2023, 13:58

Entrega em carga/vista

28/07/2023, 18:07

Mero expediente

13/07/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 10:12

Recebimento

10/07/2023, 08:23

Entrega em carga/vista

05/07/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:06

Recebimento

05/07/2023, 11:49

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2023, 15:31

Recebimento

20/06/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 INDICIADO: J.F.S.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 14/06/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 15/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Recebimento

16/06/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 08:21

Redistribuição (prevenção; incompetência)

15/06/2023, 17:44

Distribuição (sorteio)

14/06/2023, 12:52

Intimação

•03/03/2025, 00:00

Inquérito policial

•23/05/2024, 00:00

Inquérito policial

•19/06/2023, 00:00