INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Autor
OSVALDO ASTROGILDO ALVES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO DE SA AMANTEA
OAB/MG 86287·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO
OAB/MG 35742·CPF·Representa: Autor
BERENICE DA SILVA MOREIRA
OAB/MG 40726·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: OSVALDO ASTROGILDO ALVES
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Av. Raja Gabáglia, 1753, Torre 2 - 9º Andar - Luxemburgo, CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA, na pessoa de seu(s) procurador(es), para ficar ciente do bloqueio/penhora realizada, conforme termo/protocolo disponibilizado nos autos id 10547768977 e anexo - em atendimento ao previsto no art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. PRAZO: 5 DIAS BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica. Flávio P. Mendonça P/ Escrivã(o) Judicial
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
AUTOR: OSVALDO ASTROGILDO ALVES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LEONARDO DE SA AMANTEA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: OSVALDO ASTROGILDO ALVES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LEONARDO DE SA AMANTEA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
AUTOR: OSVALDO ASTROGILDO ALVES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do tjmg.
Adv - LEONARDO DE SA AMANTEA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2023, 09:09
Ato ordinatório
20/03/2023, 09:05
Trânsito em julgado
20/03/2023, 08:56
Recebimento
16/02/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - OSVALDO ASTROGILDO ALVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO DE SA AMANTEA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Av. Raja Gabáglia, 1753, Torre 2 - 9º Andar - Luxemburgo, CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA, na pessoa de seu(s) procurador(es), para ficar ciente do bloqueio/penhora realizada, conforme termo/protocolo disponibilizado nos autos id 10547768977 e anexo - em atendimento ao previsto no art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. PRAZO: 5 DIAS BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica. Flávio P. Mendonça P/ Escrivã(o) Judicial
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
AUTOR: OSVALDO ASTROGILDO ALVES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LEONARDO DE SA AMANTEA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: OSVALDO ASTROGILDO ALVES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LEONARDO DE SA AMANTEA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
AUTOR: OSVALDO ASTROGILDO ALVES; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do tjmg.
Adv - LEONARDO DE SA AMANTEA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2023, 09:09
Ato ordinatório
20/03/2023, 09:05
Trânsito em julgado
20/03/2023, 08:56
Recebimento
16/02/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - OSVALDO ASTROGILDO ALVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO DE SA AMANTEA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/01/2023, 10:08
Outras Decisões
20/01/2023, 10:02
Publicação
20/01/2023, 10:02
Outras Decisões
20/01/2023, 10:02
Recebimento
19/01/2023, 13:56
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 15:44
Recebimento
09/01/2023, 17:51
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 09:08
Ato ordinatório
09/01/2023, 09:08
Recebimento
09/01/2023, 09:08
Recebimento
09/01/2023, 09:08
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 15:45
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 17:08
Recebimento
13/12/2022, 17:04
Ato ordinatório
26/10/2022, 11:08
Entrega em carga/vista
19/10/2022, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
1º Apelante - OSVALDO ASTROGILDO ALVES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OSVALDO ASTROGILDO ALVES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, LEONARDO DE SA AMANTEA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicação
05/10/2022, 17:22
Publicação
05/10/2022, 17:17
Provimento
04/10/2022, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
1º Apelante - OSVALDO ASTROGILDO ALVES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OSVALDO ASTROGILDO ALVES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, LEONARDO DE SA AMANTEA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
15/09/2022, 13:55
Recebimento
09/09/2022, 12:18
Conclusão (para julgamento)
01/09/2022, 17:01
Recebimento
01/09/2022, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
1º Apelante - OSVALDO ASTROGILDO ALVES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OSVALDO ASTROGILDO ALVES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Revisor - Des(a). Antônio Sérvulo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 26/08/2022.
Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, LEONARDO DE SA AMANTEA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 09:39
Recebimento
25/08/2022, 15:22
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 14:21
Recebimento
25/08/2022, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - OSVALDO ASTROGILDO ALVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/08/2022: Súmula de despacho "Determinado o encaminhamento dos autos ao Desembargador Relator"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO DE SA AMANTEA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 11:40
Outras Decisões
19/08/2022, 10:59
Publicação
19/08/2022, 10:55
Outras Decisões
19/08/2022, 10:50
Recebimento
18/08/2022, 10:14
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 12:04
Recebimento
02/08/2022, 17:24
Conclusão (para decisão)
29/07/2022, 09:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022, 09:34
Recebimento
29/07/2022, 09:26
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 13:49
Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2016, 16:10
Recebimento
04/09/2015, 11:15
Remessa (outros motivos)
11/03/2015, 15:49
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/11/2011, 13:34
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/11/2011, 13:32
Recebimento
24/11/2011, 13:35
Remessa (outros motivos)
23/11/2011, 15:59
Recebimento
16/11/2011, 10:38
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/11/2011, 09:49
Petição (Contra-razões)
09/11/2011, 09:48
Publicação
22/09/2011, 14:43
Ato ordinatório
19/09/2011, 13:43
Recebimento
19/09/2011, 13:43
Recebimento
19/09/2011, 13:41
Remessa (outros motivos)
12/09/2011, 18:04
Petição (Recurso extraordinário)
12/09/2011, 17:32
Publicação
06/08/2011, 14:42
Provimento em Parte
09/06/2011, 10:07
Inclusão em pauta
27/05/2011, 09:27
Recebimento
09/05/2011, 18:23
Remessa (outros motivos)
06/05/2011, 16:18
Publicação
11/04/2011, 16:31
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)