DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
ALTAIR LUIS DA SILVA
OAB/MG 104435·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO
OAB/MG 110776·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
20/03/2024, 23:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 11:14
Decurso de Prazo
05/12/2023, 19:36
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:17
Decurso de Prazo
02/12/2023, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 23:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
IMPETRANTE: WANDER ANTUNES CERQUEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/10/2023, 11:55
Distribuição (dependência)
30/10/2023, 11:55
Recebimento
12/07/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 09:02
Recebimento
20/06/2023, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: WANDER ANTUNES CERQUEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
IMPETRANTE: WANDER ANTUNES CERQUEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/10/2023, 11:55
Distribuição (dependência)
30/10/2023, 11:55
Recebimento
12/07/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 09:02
Recebimento
20/06/2023, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: WANDER ANTUNES CERQUEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 12:06
Ato ordinatório
15/06/2023, 12:06
Recebimento
15/06/2023, 12:04
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 15:55
Recebimento
30/05/2023, 16:52
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
IMPETRANTE: WANDER ANTUNES CERQUEIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 16:05
Recebimento
25/04/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WANDER ANTUNES CERQUEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/03/2023:: "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, CARLOS JOSE DA ROCHA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - WANDER ANTUNES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, CARLOS JOSE DA ROCHA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - WANDER ANTUNES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, CARLOS JOSE DA ROCHA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - WANDER ANTUNES CERQUEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 25/08/2022.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, CARLOS JOSE DA ROCHA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WANDER ANTUNES CERQUEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/08/2022: Súmula de despacho "(...) Indefiro o pedido de conversão em processo eletrônico, posto que o projeto de virtualização do acervo de processos físicos em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias deve observar o cronograma e as etapas previstos na Portarias/PR no 1.026/2020, não sendo de aplicação indiscriminada. Quanto ao pedido de vista (...) fica prejudicada a análise do referido pedido. (...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.