Execução Fiscal 0314249-66.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

GRECIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO

OAB/MG 29178·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 83096·CPF·Representa: Autor

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

OAB/MG 42839·CPF·Representa: Autor

JULIO JOSE DE MOURA

OAB/MG 23484·Representa: Autor

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA

OAB/MG 71821·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO

OAB/MG 29178·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 83096·CPF·Representa: Autor

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

OAB/MG 42839·CPF·Representa: Autor

JULIO JOSE DE MOURA

OAB/MG 23484·Representa: Autor

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA

OAB/MG 71821·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO

OAB/MG 29178·CPF·Representa: Réu

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 83096·CPF·Representa: Réu

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

OAB/MG 42839·CPF·Representa: Réu

JULIO JOSE DE MOURA

OAB/MG 23484·Representa: Réu

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA

OAB/MG 71821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 06:11

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 05:34

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 09:44

Petição (Embargos de declaração)

18/12/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:39

Todas as movimentações(166)

Definitivo

30/09/2024, 06:11

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 05:34

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:38

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 09:44

Petição (Embargos de declaração)

18/12/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:46

Mero expediente

04/10/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:48

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:35

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GRECIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JULIO JOSE DE MOURA, RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA, GERALDA DUARTE PINTO MOTA, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

20/07/2023, 09:06

Recebimento

12/07/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:04

Recebimento

19/06/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GRECIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIO JOSE DE MOURA, RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA, GERALDA DUARTE PINTO MOTA, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:26

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:25

Reativação

15/06/2023, 16:09

Recebimento

15/06/2023, 11:05

Remessa

05/06/2023, 10:48

Remessa

05/06/2023, 10:46

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:57

Recebimento

24/04/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 14:53

Remessa

12/05/2022, 14:48

Remessa

18/04/2022, 15:17

Recebimento

10/05/2017, 09:45

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 16:06

Baixa Definitiva

20/02/2017, 15:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2011, 15:29

Execução frustrada

28/06/2011, 09:17

Conclusão (para despacho)

28/06/2011, 09:13

Petição (Petição (outras))

27/06/2011, 14:33

Recebimento

17/06/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 10:41

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2011, 18:03

Recebimento

07/06/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 07:47

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2011, 18:04

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2011, 17:59

Recebimento

02/05/2011, 12:16

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2011, 17:08

Recebimento

05/04/2011, 16:50

Entrega em carga/vista

03/03/2011, 15:53

Publicação

28/02/2011, 10:59

Documento (Ofício)

24/02/2011, 13:59

Mero expediente

23/02/2011, 12:08

Conclusão (para despacho)

15/12/2010, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2010, 17:10

Documento (Ofício)

15/12/2010, 16:27

Recebimento

29/11/2010, 10:00

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 08:17

Decurso de Prazo

18/11/2010, 16:15

Por decisão judicial

23/09/2010, 10:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2010, 16:24

Recebimento

16/09/2010, 07:41

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2010, 15:37

Mero expediente

05/08/2010, 09:17

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/08/2010, 17:19

Recebimento

28/07/2010, 10:51

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 07:46

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2010, 19:27

Mero expediente

22/06/2010, 08:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 17:45

Mero expediente

19/05/2010, 09:18

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2010, 14:57

Recebimento

04/05/2010, 11:36

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 07:51

Petição (Petição (outras))

16/04/2010, 17:07

Por decisão judicial

03/03/2009, 10:17

Recebimento

04/02/2009, 11:40

Recebimento

28/01/2009, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 08:40

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 17:31

Documento (Outros documentos)

14/11/2008, 17:06

Recebimento

13/11/2008, 10:11

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 08:50

Conclusão (para despacho)

03/10/2008, 16:32

Recebimento

03/10/2008, 16:13

Remessa

03/10/2008, 13:42

Recebimento

02/10/2008, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:49

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 08:57

Documento (Outros documentos)

23/09/2008, 08:56

Recebimento

22/09/2008, 12:45

Entrega em carga/vista

17/09/2008, 17:15

Recebimento

17/09/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

17/09/2008, 16:49

Documento (Outros documentos)

08/09/2008, 00:00

Recebimento

05/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2007, 00:00

Por decisão judicial

04/05/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2007, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2007, 00:00

Recebimento

20/04/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

17/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 00:00

Recebimento

13/04/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

10/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/03/2007, 00:00

Recebimento

28/03/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

14/11/2006, 00:00

Recebimento

10/11/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2006, 00:00

Recebimento

28/09/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

21/09/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2006, 00:00

Recebimento

02/08/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2006, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2006, 00:00

Recebimento

18/05/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 00:00

Remessa

05/04/2006, 00:00

Recebimento

04/04/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2006, 00:00

Recebimento

31/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

27/03/2006, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2005, 00:00

Recebimento

02/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

02/08/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2005, 00:00

Recebimento

22/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 00:00

Recebimento

22/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

16/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2003, 00:00

Recebimento

01/09/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/07/2003, 10:00

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00