Recurso Extraordinário 5155840-76.2018.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 5155840-76.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME CPF: 11.205.765/0001-84 RÉU: S.O.S EMBREAGEM LTDA CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5155840-76.2018.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Comércio Ambulante] Vistos, etc. Ciente do v. acórdão. Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido pelas partes, realizar o controle de recolhimento das custas finais e arquivar os autos com baixa. Se requerer o cumprimento de sentença, alterar a classe processual e intimar a parte executada para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, evitando, assim, a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10%. Promovido o pagamento, dê-se vista à autora para manifestação, por cinco dias, e, após, conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem manifestação da ré, remetam-se os autos para a CENTRASE, na forma da Resolução TJMG 805/2015. Intimem-se. Belo Horizonte, 14 de maio de 2026. IGOR QUEIROZ Juiz(íza) de Direito 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2026, 17:51

Publicação

13/05/2026, 17:51

Ato ordinatório

13/05/2026, 17:50

Não Conhecimento de recurso

13/05/2026, 17:50

Documento (Decisão)

06/05/2026, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2110535/MG (2023/0415598-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA ADVOGADO: LUCIANA NOVAES DE ANDRADE - MG108208 RECORRIDO: SOS EMBREAGEM LTDA OUTRO NOME: SOS EMBREAGEM EIRELI ADVOGADO: MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS - MG114949 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2110535/MG (2023/0415598-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA ADVOGADO: LUCIANA NOVAES DE ANDRADE - MG108208 RECORRIDO: SOS EMBREAGEM LTDA OUTRO NOME: SOS EMBREAGEM EIRELI ADVOGADO: MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS - MG114949 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/11/2023, 15:09

Recebimento

16/11/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 13:00

Recebimento

09/11/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 12:56

Ato ordinatório

07/11/2023, 18:20

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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