Execução Fiscal 0036184-62.2014.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barão De Cocais / Vara Única da Comarca de Barão de Cocais Rua Névio Verdolin, 451, Vila Brandão, Barão De Cocais - MG - CEP: 35970-000 PROCESSO Nº: 0036184-62.2014.8.13.0054 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO CPF: 18.317.693/0001-06 Vista à parte exequente para que dê o andamento no prazo de 5 dias, conforme Despacho de ID 10394658423, pág. 15. JULIANA MARGARIDA FERREIRA Barão De Cocais, data da assinatura eletrônica. m

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/02/2025 EXEQÜENTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FEAM; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.

15/04/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

18/02/2025, 12:43

Mero expediente

10/12/2024, 12:42

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 14:47

Juntada

13/08/2024, 14:32

Recebimento

30/07/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Reincluídos na pauta de 05/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Documentos

•29/09/2025, 02:00