Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2758835/MG (2024/0368920-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS - MG217968
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776
NÚBIA NETO JARDIM - MG087998
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2758835/MG (2024/0368920-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS - MG217968
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776
NÚBIA NETO JARDIM - MG087998
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2758835/MG (2024/0368920-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS - MG217968
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776
NÚBIA NETO JARDIM - MG087998
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2758835/MG (2024/0368920-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS - MG217968
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776
NÚBIA NETO JARDIM - MG087998
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2758835/MG (2024/0368920-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS - MG217968
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776
NÚBIA NETO JARDIM - MG087998
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2758835/MG (2024/0368920-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS - MG217968
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776
NÚBIA NETO JARDIM - MG087998
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2024, 11:19
Expedição de documento (Decisão)
30/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 00:00
Recebimento
26/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Outras Decisões
26/07/2024, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Recorrente(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, NUBIA NETO JARDIM, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2024, 00:00
Publicação
08/04/2024, 16:00
Publicação
08/04/2024, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2024, 00:00
Recebimento
12/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/03/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 14:16
Publicação
20/02/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0857076-15.2015.8.13.0024
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, SANZIO REIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0857076-15.2015.8.13.0024
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
22/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0857076-15.2015.8.13.0024
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos convertidos em processo eletrônico em 01/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0857076-15.2015.8.13.0024
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 08:03
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPHAEL VINICIUS CUSTODIO SOARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 23/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0857076-15.2015.8.13.0024
Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, BRUNO BALASSIANO GAZ, CLARICE DA ROCHA HERINGER, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 10:33
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
AUTOR: RAPHAEL VINÍCIUS CUSTÓDIO SOARES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao réu. Prazo de 0030 dia(s). Para contrarrazoar a apelação interposta.
Adv - FELIPE BICALHO CECILIO, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, DANIEL AMORIM GALLO, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
AUTOR: RAPHAEL VINÍCIUS CUSTÓDIO SOARES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Julgado improcedente o pedido.
Adv - FELIPE BICALHO CECILIO, MARIANA CARDOSO MAGALHAES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, DANIEL AMORIM GALLO, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA, JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.