Execução Fiscal 4289935-46.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA SUFERMINAS LTDA

Reu

ELIAS GONÇALVES

Reu

WANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

NILCE MADUREIRA LEAO

OAB/MG 10089·CPF·Representa: Autor

NILCE MADUREIRA LEAO

OAB/MG 10089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:04

Mero expediente

10/10/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SUFERMINAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NILCE MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(94)

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 15:04

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:04

Mero expediente

10/10/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SUFERMINAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NILCE MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 15:12

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 15:12

Recebimento

12/07/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 07:27

Recebimento

20/06/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SUFERMINAS LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - NILCE MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:49

Recebimento

15/06/2023, 16:48

Reativação

15/06/2023, 16:24

Remessa

07/06/2023, 14:34

Remessa

07/06/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:16

Recebimento

28/04/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 16:09

Remessa

12/05/2022, 16:02

Remessa

18/04/2022, 09:58

Recebimento

05/10/2017, 13:46

Remessa (outros motivos)

01/06/2017, 17:01

Baixa Definitiva

31/05/2017, 17:03

Execução frustrada

01/07/2011, 10:29

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 08:12

Recebimento

30/06/2011, 07:56

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 09:29

Decurso de Prazo

19/05/2011, 09:26

Por decisão judicial

17/11/2010, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 10:39

Recebimento

12/11/2010, 10:38

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 10:41

Decurso de Prazo

27/10/2010, 10:38

Por decisão judicial

25/08/2010, 10:12

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 10:18

Recebimento

24/08/2010, 09:54

Entrega em carga/vista

18/08/2010, 11:47

Decurso de Prazo

18/08/2010, 11:46

Provisório

06/04/2010, 14:00

Por decisão judicial

25/03/2010, 12:04

Conclusão (para despacho)

19/03/2010, 12:16

Recebimento

19/03/2010, 12:13

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 11:57

Decurso de Prazo

19/02/2010, 11:53

Por decisão judicial

23/09/2009, 09:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 10:19

Recebimento

21/09/2009, 10:16

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 07:53

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2009, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 09:46

Recebimento

01/06/2009, 09:45

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 08:14

Documento (Ofício)

07/04/2009, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2009, 18:09

Recebimento

04/02/2009, 12:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

23/04/2008, 00:00

Serventuário

12/11/2007, 00:00

Remessa (cumpridos)

01/11/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2007, 00:00

Recebimento

24/10/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

17/10/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/09/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2007, 00:00

Recebimento

10/08/2007, 00:00

Documento (Mandado)

30/07/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 00:00

Documento (Mandado)

03/04/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

07/03/2007, 00:00

Documento (Mandado)

05/03/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2007, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/02/2007, 09:28

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00