Execução Fiscal 5773735-16.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RIBEIRO & CAIXETA AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:15

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 22:07

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RIBEIRO & CAIXETA AUTO PECAS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:47

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:15

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 22:07

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RIBEIRO & CAIXETA AUTO PECAS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2023, 16:06

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 16:06

Recebimento

07/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 08:23

Recebimento

20/06/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RIBEIRO & CAIXETA AUTO PECAS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:04

Recebimento

15/06/2023, 17:02

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:56

Reativação

15/06/2023, 16:23

Remessa

07/06/2023, 14:34

Remessa

07/06/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:25

Recebimento

28/04/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:13

Remessa

16/05/2022, 17:08

Remessa

18/04/2022, 14:14

Recebimento

02/10/2017, 14:23

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 17:06

Baixa Definitiva

12/06/2017, 16:15

Execução frustrada

09/09/2011, 15:31

Recebimento

09/08/2011, 12:53

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 19:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2011, 19:28

Recebimento

19/07/2011, 10:22

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 09:52

Decurso de Prazo

12/07/2011, 09:50

Por decisão judicial

21/02/2011, 08:44

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/02/2011, 14:02

Recebimento

11/02/2011, 10:52

Entrega em carga/vista

08/02/2011, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2011, 18:28

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 18:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2010, 18:02

Recebimento

28/10/2010, 09:54

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 13:23

Decurso de Prazo

26/10/2010, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2010, 15:49

Mero expediente

22/09/2010, 08:52

Conclusão (para despacho)

20/09/2010, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/09/2010, 15:13

Recebimento

14/09/2010, 11:40

Entrega em carga/vista

09/09/2010, 09:05

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 18:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2010, 18:38

Recebimento

01/09/2010, 09:33

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 07:28

Documento (Carta precatória)

26/08/2010, 17:31

Ato ordinatório

15/03/2010, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2009, 18:24

Mero expediente

14/08/2009, 10:06

Conclusão (para despacho)

11/08/2009, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2009, 17:21

Recebimento

28/07/2009, 09:51

Entrega em carga/vista

16/07/2009, 08:58

Documento (Mandado)

15/07/2009, 15:10

Remessa (outros motivos)

28/05/2009, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 17:59

Distribuição (sorteio)

08/05/2009, 08:21

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00