Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Reu
EDGARD DANILO ALVES DA SILVA
CPF
Reu
LUIZ ANTONIO CAIXEIRO STEPHAN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA
OAB/MG 41558·CPF·Representa: Autor
FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO
OAB/MG 43184·CPF·Representa: Autor
LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI
OAB/MG 42927·Representa: Autor
VALERIO FORTES MESQUITA
OAB/MG 85013·CPF·Representa: Autor
ANAMELIA DE MATOS ALVES
OAB/MG 98180·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 12:54
Definitivo
13/07/2023, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2023, 14:29
Mero expediente
13/07/2023, 14:12
Documento (Certidão)
13/07/2023, 14:08
Documento (Certidão)
13/07/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). certidão à disposição. INTIMO OS EXECUTADOS PARA CIÊNCIA DOS EXPEDIENTES DE FLS. 164/169, E QUERENDO, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE NOVA EXPEDIÇÃO DE CNPDP E INCLUSÃO NA DIVIDA ATIVA.-. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 14:09
Recebimento
12/06/2023, 15:13
Entrega em carga/vista
05/06/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 041558MG, Dr(a). CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). certidão à disposição. INTIMO OS EXECUTADOS PARA CIÊNCIA DOS EXPEDIENTES DE FLS. 164/169, E QUERENDO, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE NOVA EXPEDIÇÃO DE CNPDP E INCLUSÃO NA DIVIDA ATIVA.-. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 14:09
Recebimento
12/06/2023, 15:13
Entrega em carga/vista
05/06/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 041558MG, Dr(a). CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicação
01/06/2023, 16:07
Documento (Outros documentos)
01/06/2023, 16:04
Recebimento
01/06/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 041558MG, Dr(a). CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 041558MG, Dr(a). CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/05/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Processo desarquivado, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicação
09/05/2023, 14:55
Recebimento
09/05/2023, 14:55
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2022, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DAMATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, VALERIO FORTES MESQUITA, LUIS EDUARDO JUNQUEIRA MUZZI, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 17:47
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 15:22
Recebimento
01/09/2022, 15:13
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 15:42
Baixa Definitiva
17/05/2022, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2022, 17:00
Documento (Outros documentos)
17/05/2022, 16:59
Recebimento
16/05/2022, 14:54
Entrega em carga/vista
03/05/2022, 14:26
Mero expediente
28/04/2022, 12:22
Mero expediente
28/03/2022, 10:37
Recebimento
09/03/2022, 16:43
Entrega em carga/vista
07/03/2022, 14:41
Decurso de Prazo
07/03/2022, 12:46
Publicação
04/02/2022, 17:26
Mero expediente
04/02/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
11/08/2021, 16:41
Recebimento
11/08/2021, 15:34
Entrega em carga/vista
10/08/2021, 15:57
Recebimento
10/08/2021, 15:56
Conclusão (para despacho)
29/06/2021, 12:45
Ato ordinatório
25/05/2021, 16:47
Recebimento
29/04/2021, 17:40
Conclusão (para despacho)
19/02/2020, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 17:30
Recebimento
13/02/2020, 13:24
Entrega em carga/vista
06/02/2020, 13:50
Publicação
27/01/2020, 12:10
Recebimento
21/01/2020, 14:42
Remessa
20/01/2020, 13:45
Recebimento
08/11/2019, 13:07
Remessa (outros motivos)
08/11/2019, 12:22
Mero expediente
08/11/2019, 12:20
Conclusão (para despacho)
21/10/2019, 15:06
Ato ordinatório
29/08/2019, 12:48
Petição (Petição (outras))
26/08/2019, 15:38
Recebimento
23/08/2019, 15:25
Entrega em carga/vista
02/07/2019, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2019, 14:57
Custas
12/04/2019, 18:08
Recebimento
10/04/2019, 17:04
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 13:47
Recebimento
05/04/2019, 14:19
Entrega em carga/vista
25/03/2019, 15:00
Publicação
18/02/2019, 12:26
Petição (Petição (outras))
11/12/2018, 15:02
Petição (Petição (outras))
11/12/2018, 14:59
Recebimento
07/12/2018, 13:15
Remessa
07/12/2018, 12:24
Custas
06/12/2018, 14:50
Recebimento
04/12/2018, 15:15
Remessa (outros motivos)
03/12/2018, 14:16
Recebimento
26/11/2018, 12:31
Entrega em carga/vista
29/10/2018, 15:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/10/2018, 12:13
Conclusão (para julgamento)
17/10/2018, 16:53
Recebimento
15/10/2018, 15:06
Entrega em carga/vista
05/10/2018, 12:59
Mero expediente
02/10/2018, 12:06
Petição (Petição (outras))
29/08/2018, 14:38
Mero expediente
29/08/2018, 14:07
Conclusão (para despacho)
11/07/2018, 15:48
Por decisão judicial
30/05/2018, 14:44
Ato ordinatório
07/05/2018, 14:48
Recebimento
07/05/2018, 14:48
Entrega em carga/vista
19/04/2018, 19:14
Ato ordinatório
10/04/2018, 18:58
Petição (Petição (outras))
05/04/2018, 16:35
Mero expediente
12/03/2018, 12:42
Ato ordinatório
07/02/2018, 11:42
Por decisão judicial
26/01/2018, 16:29
Ato ordinatório
23/11/2017, 16:38
Decurso de Prazo
26/10/2017, 12:32
Recebimento
23/02/2017, 14:44
Entrega em carga/vista
20/04/2016, 16:07
Recebimento
20/04/2016, 13:25
Remessa (outros motivos)
19/04/2016, 16:53
Publicação
18/04/2016, 15:50
Documento (Mandado)
15/04/2016, 16:26
Mandado (entregue ao destinatário)
15/04/2016, 16:15
Remessa (outros motivos)
20/01/2016, 08:08
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2016, 07:59
Mero expediente
10/11/2015, 14:06
Conclusão (para despacho)
16/10/2015, 16:31
Petição (Petição (outras))
16/10/2015, 16:31
Recebimento
09/10/2015, 15:54
Entrega em carga/vista
24/09/2015, 15:05
Decurso de Prazo
24/09/2015, 15:05
Mero expediente
10/11/2014, 14:39
Conclusão (para despacho)
17/09/2014, 14:25
Petição (Petição (outras))
17/09/2014, 14:25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2012, 15:42
Conclusão (para despacho)
02/07/2012, 09:38
Petição (Petição (outras))
02/07/2012, 09:37
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente