Embargos à Execução Fiscal 5130477-87.2018.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior BANCO J SAFRA S/A Remessa para contrarrazões Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FERNANDA CARVALHO SOARES.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FERNANDA CARVALHO SOARES.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior BANCO J SAFRA S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

22/04/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/04/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 16/01/2026. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024 Apelante(s) - BANCO J SAFRA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

10/11/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - BANCO J SAFRA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - BANCO J SAFRA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022 Apelante(s) - BANCO J SAFRA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 07/10/2022. Adv - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Apelante(s) - BANCO J SAFRA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022 Apelante(s) - BANCO J SAFRA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 04/08/2022. Adv - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 Apelante(s) - BANCO J SAFRA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2021, 12:51

Apensamento

22/09/2021, 12:50

Decurso de Prazo

20/07/2021, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2021, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 13:07

Petição (Contra-razões)

12/05/2021, 17:06

Decurso de Prazo

11/05/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 12:44

Petição (Apelação)

27/04/2021, 17:04

Decurso de Prazo

16/04/2021, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 10:18

Improcedência

08/03/2021, 19:54

Conclusão (para julgamento)

19/01/2021, 10:25

Decurso de Prazo

19/12/2020, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 16:10

Petição (Alegações finais)

03/12/2020, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2020, 17:06

Mero expediente

10/11/2020, 08:54

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2020, 13:52

Decurso de Prazo

16/05/2020, 08:11

Decurso de Prazo

13/05/2020, 03:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 07:54

Mero expediente

09/12/2019, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2019, 14:59

Mero expediente

01/04/2019, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 15:21

Decurso de Prazo

10/12/2018, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2018, 18:34

Mero expediente

22/10/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2018, 15:25

Mero expediente

08/10/2018, 17:41

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 08:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 01:52

Distribuição (sorteio)

17/09/2018, 17:12

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior BANCO J SAFRA S/A Remessa para contrarrazões Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FERNANDA CARVALHO SOARES.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior BANCO J SAFRA S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 16/01/2026. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES, LEANDRO SOARES, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Todas as movimentações(54)