Recurso Especial 5093334-30.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5093334-30.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2086645/MG (2023/0254493-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878 PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 PEDRO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA - DF068850 RECORRIDO: RONALDO PEREIRA BERNARDINO ADVOGADOS: JANE ALVES CARDOSO - MG126468 FLÁVIA AZZI VASCONCELOS - MG120968 ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA - MG143074 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/06/2023, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - RONALDO PEREIRA BERNARDINO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA, FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

14/04/2023, 00:00

Publicação

23/03/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Embargante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - RONALDO PEREIRA BERNARDINO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA, FLAVIA AZZI VASCONCELOS, JANE ALVES CARDOSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•04/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Publicação

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