Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CERAMICA UNIAO ITUIUTABA LTDA - ME; INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA TAMBAU LTDA - ME;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DANIELA ALVES VIALI, EDER SOUSA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARCO TULIO DE SOUSA, ROMULO MACIEL CAMARGOS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CERAMICA UNIAO ITUIUTABA LTDA - ME; INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA TAMBAU LTDA - ME;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DANIELA ALVES VIALI, EDER SOUSA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARCO TULIO DE SOUSA, ROMULO MACIEL CAMARGOS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/01/2024, 00:00
Publicação
20/11/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERAMICA UNIAO ITUIUTABA LTDA - ME; INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA TAMBAU LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DANIELA ALVES VIALI, EDER SOUSA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARCO TULIO DE SOUSA, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROMULO MACIEL CAMARGOS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CERAMICA UNIAO ITUIUTABA LTDA - ME; INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA TAMBAU LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA ALVES VIALI, EDER SOUSA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARCO TULIO DE SOUSA, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROMULO MACIEL CAMARGOS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CERAMICA UNIAO ITUIUTABA LTDA - ME; INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA TAMBAU LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA ALVES VIALI, EDER SOUSA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARCO TULIO DE SOUSA, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROMULO MACIEL CAMARGOS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
21/08/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CERAMICA UNIAO ITUIUTABA LTDA - ME; INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA TAMBAU LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA ALVES VIALI, EDER SOUSA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARCO TULIO DE SOUSA, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROMULO MACIEL CAMARGOS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 05:58
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:58
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CERAMICA UNIAO ITUIUTABA LTDA - ME; INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA TAMBAU LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA ALVES VIALI, ELZA MARIA ALVES CANUTO, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARCO TULIO DE SOUSA, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, ROMULO MACIEL CAMARGOS, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.