Recurso Especial 0023503-73.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0023503-73.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MÁRCIO SAMUEL SILVA SOUZA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 15/09/2023:: o presente apelo constitucional, portanto, perdeu o seu objeto, razão pela qual julgo prejudicado Des.(a) Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - MÁRCIO SAMUEL SILVA SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Publicado o dispositivo do acórdão em 30/06/2023: "ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - MÁRCIO SAMUEL SILVA SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - MÁRCIO SAMUEL SILVA SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA, em 10/05/2023. Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - MÁRCIO SAMUEL SILVA SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Publicação em 24/02/2023:: Vista as partes para manifestar em relação à determinação de fl. 170, que dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Tema nº 1060 - RESP-1859933/SC, ao presente caso, em juízo de retratação. Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Apelante(s) - MÁRCIO SAMUEL SILVA SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Publicação em 20/01/2023:: Vista as partes para manifestar em relação à determinação de fl. 170, que dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Tema nº 1060 ¿ RESP-1859933/SC, ao presente caso, em juízo de retratação. Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Apelante(s) - MÁRCIO SAMUEL SILVA SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 17/11/2022. Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/08/2022, 00:00

Documento (Carta de ordem)

10/08/2022, 00:00

Documento (Carta de ordem)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

10/05/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•15/09/2023, 02:00