Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, LORENE LUIZA PEREIRA, MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, VANESSA REZENDE DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
LORENE LUIZA PEREIRA
OAB/MG 181392·CPF·Representa: Autor
DANIELA CRUZ RODRIGUES
OAB/MG 85713·CPF·Representa: Autor
MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS
OAB/MG 75504·CPF·Representa: Autor
VANESSA REZENDE DE MATOS
OAB/MG 126759·CPF·Representa: Autor
ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE
OAB/MG 126037·CPF·Representa: Autor
Representa: Autor
ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE
OAB/MG 126037·CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES
OAB/MG 154319·Representa: Autor
JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA
OAB/MG 159840·Representa: Autor
FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE
OAB/MG 96444·CPF·Representa: Autor
MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO
OAB/MG 135405·Representa: Autor
LORENE LUIZA PEREIRA
OAB/MG 181392·CPF·Representa: Réu
DANIELA CRUZ RODRIGUES
OAB/MG 85713·CPF·Representa: Réu
MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS
OAB/MG 75504·CPF·Representa: Réu
VANESSA REZENDE DE MATOS
OAB/MG 126759·CPF·Representa: Réu
ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE
OAB/MG 126037·CPF·Representa: Réu
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES
OAB/MG 154319·Representa: Réu
JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA
OAB/MG 159840·Representa: Réu
FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE
OAB/MG 96444·CPF·Representa: Réu
MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO
OAB/MG 135405·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/06/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, LORENE LUIZA PEREIRA, MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, VANESSA REZENDE DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Recorrido(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/04/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, LORENE LUIZA PEREIRA, MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, VANESSA REZENDE DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
28/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Recorrente(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Recorrido(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/01/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, LORENE LUIZA PEREIRA, MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, VANESSA REZENDE DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/10/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, VANESSA REZENDE DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, VANESSA REZENDE DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Apelante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 16/08/2022.
Adv - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, VANESSA REZENDE DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
AUTOR: REINALDO CARVALHO BIAZUTTI; RÉU: RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, DANIELA CRUZ RODRIGUES, VANESSA REZENDE DE MATOS, ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE, JOYCE FRANCIELLI DA SILVA PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.