Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
EMBARGANTE: ORDEM DE FREI ORLANDO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5252441-37.2023.8.13.0024,. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ALCY ALVARES NOGUEIRA, ALCEU FONSECA DUARTE, ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO, ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
ALCY ALVARES NOGUEIRA
OAB/MG 6075·CPF·Representa: Autor
ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA
OAB/MG 38261·CPF·Representa: Autor
RUSVEL BELTRAME ROCHA
OAB/MG 65805·CPF·Representa: Autor
LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS
OAB/MG 87796·CPF·Representa: Autor
ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO
OAB/MG 118225·Representa: Autor
Representa: Autor
ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO
OAB/MG 118225·Representa: Autor
ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA
OAB/MG 93889·Representa: Autor
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA
OAB/MG 46030·Representa: Autor
ALCY ALVARES NOGUEIRA
OAB/MG 6075·CPF·Representa: Réu
ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA
OAB/MG 38261·CPF·Representa: Réu
RUSVEL BELTRAME ROCHA
OAB/MG 65805·CPF·Representa: Réu
LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS
OAB/MG 87796·CPF·Representa: Réu
ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO
OAB/MG 118225·Representa: Réu
ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA
OAB/MG 93889·Representa: Réu
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA
OAB/MG 46030·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
EMBARGANTE: ORDEM DE FREI ORLANDO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5100541-07.2024.8.13.0024,. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ALCY ALVARES NOGUEIRA, ALCEU FONSECA DUARTE, ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO, ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
EMBARGANTE: ORDEM DE FREI ORLANDO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Deixo de receber o Cumprimento de Sentença aviado, tendo em vista que, de acordo com a Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nº 411/PR/2015, art.4º, §1º, III e art. 26, §3º, a execução de honorários somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 desta Portaria Conjunta. Remetam-se os autos ao arquivo com baixa. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ALCY ALVARES NOGUEIRA, ALCEU FONSECA DUARTE, ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO, ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
EMBARGANTE: ORDEM DE FREI ORLANDO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ato ordinatório: Vista ao autor para requerer o que lhe for de direito. Saliente-se que caso seja interposto Cumprimento de Sentença, o mesmo somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema, distribuído por dependência deste processo, visto as instruções do Provimento nº 355/CGJ/2018, art.150, II. Nada requerido, os autos serão arquivados definitivamente. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ALCY ALVARES NOGUEIRA, ALCEU FONSECA DUARTE, ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO, ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
EMBARGANTE: ORDEM DE FREI ORLANDO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte embargante intimada para o recolhimento da importância de R$2.939,54 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de Registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de MG – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ALCY ALVARES NOGUEIRA, ALCEU FONSECA DUARTE, ROBERTO AUGUSTO R. MAGALHAES TOLEDO, ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.