Execução Fiscal 2908185-68.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDSON LEAL MATTOS

CPF

Reu

MARIA ZITA SILVA MATTOS

CPF

Reu

RESTAURANTE E BAR RECANTO VERDE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:14

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:29

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:45

Todas as movimentações(69)

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 14:58

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:14

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:29

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RESTAURANTE E BAR RECANTO VERDE LTDA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 15:59

Recebimento

07/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 08:23

Recebimento

20/06/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RESTAURANTE E BAR RECANTO VERDE LTDA - ME e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

15/06/2023, 17:03

Recebimento

15/06/2023, 17:02

Reativação

15/06/2023, 16:24

Remessa

07/06/2023, 14:34

Remessa

07/06/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:17

Recebimento

28/04/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:13

Remessa

16/05/2022, 17:07

Remessa

18/04/2022, 14:13

Recebimento

02/10/2017, 14:23

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 17:06

Baixa Definitiva

12/06/2017, 16:16

Por decisão judicial

28/07/2015, 13:46

Recebimento

28/07/2015, 13:45

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/07/2015, 19:03

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 19:00

Recebimento

09/06/2015, 10:58

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 09:18

Documento (Mandado)

27/05/2015, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2015, 13:25

Mero expediente

26/05/2015, 11:28

Mero expediente

26/05/2015, 10:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2015, 16:41

Recebimento

15/05/2015, 13:20

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 09:26

Documento (Mandado)

30/04/2015, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2015, 14:34

Remessa (outros motivos)

20/03/2015, 21:11

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2015, 21:10

Mero expediente

20/03/2015, 09:04

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 07:53

Mero expediente

18/03/2015, 07:53

Conclusão (para despacho)

28/01/2015, 16:50

Recebimento

22/01/2015, 14:09

Entrega em carga/vista

07/01/2015, 09:20

Documento (Mandado)

19/12/2014, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2014, 16:06

Remessa (outros motivos)

06/11/2014, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2014, 13:31

Mero expediente

30/10/2014, 09:40

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 07:30

Distribuição (sorteio)

23/10/2014, 17:18

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00