ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/11/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Ipatinga
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MORIVAL APARECIDO DOS REIS
OAB/MG 1089·CPF·Representa: Autor
VIVIANE FELIX PIMENTA DE OLIVEIRA
OAB/MG 154210·Representa: Autor
LEONARDO OLIVEIRA SOARES
OAB/MG 87243·CPF·Representa: Autor
CAMILA SANCHEZ PEDRONI
OAB/MG 173167·Representa: Autor
CLEIDIMAR JOVENCIO
OAB/MG 113512·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 08:18
Recebimento
10/03/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
03/02/2025, 15:54
Definitivo
20/07/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, vista ao procurador Carlos Eduardo Rocha Cruz, sobre o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, KARINA RIBEIRO FERRARI, CLEIDIMAR JOVENCIO, FERNANDA CECILIA ROCHA SALGADO MENEZES, THAIS GONCALVES TEIXEIRA WATANABE PATRICIO, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES, RAILA RIVANI BASTOS DE OLIVEIRA, VIVIANE FELIX PIMENTA MIRANDA, MORIVAL APARECIDO DOS REIS, ANA PAULA DE MATOS PINHEIRO, CAMILA SANCHEZ PEDRONI, CRISTIANO ZAULI DE SOUZA, DANILO DE LIMA ASSIS, DIVINO DONIZETE ROMAO JUNIOR, FERNANDA MARQUEZ PANTUZZA SILVA, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Certifico que na publicação do despacho de fls. 161 não constou o nome do procurador subscritor da petição de fls. 159 e por este motivo, nesta data, retornei os autos à publicação.
certifico ainda a inclusão, no siscom, do referido procurador como adevogado de terceiro. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, KARINA RIBEIRO FERRARI, CLEIDIMAR JOVENCIO, FERNANDA CECILIA ROCHA SALGADO MENEZES, THAIS GONCALVES TEIXEIRA WATANABE PATRICIO, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES, RAILA RIVANI BASTOS DE OLIVEIRA, VIVIANE FELIX PIMENTA MIRANDA, MORIVAL APARECIDO DOS REIS, ANA PAULA DE MATOS PINHEIRO, CAMILA SANCHEZ PEDRONI, CRISTIANO ZAULI DE SOUZA, DANILO DE LIMA ASSIS, DIVINO DONIZETE ROMAO JUNIOR, FERNANDA MARQUEZ PANTUZZA SILVA, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, vista ao Réu sobre o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, KARINA RIBEIRO FERRARI, CLEIDIMAR JOVENCIO, FERNANDA CECILIA ROCHA SALGADO MENEZES, THAIS GONCALVES TEIXEIRA WATANABE PATRICIO, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES, RAILA RIVANI BASTOS DE OLIVEIRA, VIVIANE FELIX PIMENTA MIRANDA, MORIVAL APARECIDO DOS REIS, ANA PAULA DE MATOS PINHEIRO, CAMILA SANCHEZ PEDRONI, CRISTIANO ZAULI DE SOUZA, DANILO DE LIMA ASSIS, DIVINO DONIZETE ROMAO JUNIOR, FERNANDA MARQUEZ PANTUZZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Certifico que na publicação do despacho de fls. 161 não constou o nome do procurador subscritor da petição de fls. 159 e por este motivo, nesta data, retornei os autos à publicação.
certifico ainda a inclusão, no siscom, do referido procurador como adevogado de terceiro. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, KARINA RIBEIRO FERRARI, CLEIDIMAR JOVENCIO, FERNANDA CECILIA ROCHA SALGADO MENEZES, THAIS GONCALVES TEIXEIRA WATANABE PATRICIO, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES, RAILA RIVANI BASTOS DE OLIVEIRA, VIVIANE FELIX PIMENTA MIRANDA, MORIVAL APARECIDO DOS REIS, ANA PAULA DE MATOS PINHEIRO, CAMILA SANCHEZ PEDRONI, CRISTIANO ZAULI DE SOUZA, DANILO DE LIMA ASSIS, DIVINO DONIZETE ROMAO JUNIOR, FERNANDA MARQUEZ PANTUZZA SILVA, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, vista ao Réu sobre o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, KARINA RIBEIRO FERRARI, CLEIDIMAR JOVENCIO, FERNANDA CECILIA ROCHA SALGADO MENEZES, THAIS GONCALVES TEIXEIRA WATANABE PATRICIO, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES, RAILA RIVANI BASTOS DE OLIVEIRA, VIVIANE FELIX PIMENTA MIRANDA, MORIVAL APARECIDO DOS REIS, ANA PAULA DE MATOS PINHEIRO, CAMILA SANCHEZ PEDRONI, CRISTIANO ZAULI DE SOUZA, DANILO DE LIMA ASSIS, DIVINO DONIZETE ROMAO JUNIOR, FERNANDA MARQUEZ PANTUZZA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicação
24/05/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 16:48
Desarquivamento
24/05/2023, 16:18
Definitivo
18/06/2021, 13:49
Ato ordinatório
11/03/2021, 18:00
Publicação
05/03/2021, 09:48
Publicação
23/09/2020, 17:27
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 15:34
Recebimento
10/08/2020, 15:33
Remessa
28/07/2020, 16:36
Remessa
15/05/2018, 08:21
Remessa (outros motivos)
12/04/2018, 10:25
Baixa Definitiva
01/03/2016, 13:59
Ato ordinatório
04/02/2016, 15:25
Decurso de Prazo
03/02/2016, 17:27
Ato ordinatório
21/12/2015, 17:26
Publicação
16/12/2015, 15:05
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2015, 13:52
Ato ordinatório
08/09/2015, 08:12
Publicação
03/09/2015, 15:01
Expedição de documento (Alvará)
02/09/2015, 12:23
Ato ordinatório
02/09/2015, 12:23
Ato ordinatório
25/08/2015, 08:54
Mero expediente
20/08/2015, 13:17
Conclusão (para despacho)
19/08/2015, 08:44
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/08/2015, 08:43
Conclusão (para despacho)
17/06/2015, 09:07
Decurso de Prazo
12/06/2015, 13:03
Ato ordinatório
03/06/2015, 10:30
Publicação
01/06/2015, 10:44
Ato ordinatório
18/05/2015, 11:57
Recebimento
15/05/2015, 12:56
Remessa (outros motivos)
14/05/2015, 16:05
Recebimento
06/05/2015, 12:44
Remessa (outros motivos)
06/05/2015, 12:17
Mero expediente
28/04/2015, 17:14
Ato ordinatório
13/01/2015, 08:51
Documento (Mandado)
12/01/2015, 13:56
Mandado (entregue ao destinatário)
12/01/2015, 13:53
Protocolo de Petição
09/01/2015, 10:30
Ato ordinatório
22/09/2014, 14:25
Remessa (outros motivos)
21/08/2014, 11:28
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2014, 18:13
Ato ordinatório
06/08/2014, 09:12
Petição (Petição (outras))
04/08/2014, 13:12
Protocolo de Petição
04/08/2014, 09:55
Publicação
24/07/2014, 14:29
Mero expediente
15/04/2014, 12:20
Conclusão (para despacho)
28/03/2014, 16:30
Expedição de documento (Alvará)
24/03/2014, 11:10
Ato ordinatório
18/03/2014, 14:56
Documento (Ofício)
18/03/2014, 14:55
Ato ordinatório
18/03/2014, 13:15
Ato ordinatório
13/03/2014, 11:28
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2014, 14:06
Mero expediente
26/02/2014, 12:36
Conclusão (para despacho)
05/02/2014, 17:35
Petição (Petição (outras))
05/02/2014, 17:34
Protocolo de Petição
04/02/2014, 17:21
Publicação
23/01/2014, 14:25
Mero expediente
05/12/2013, 08:59
Conclusão (para despacho)
31/10/2013, 10:41
Ato ordinatório
24/10/2013, 08:03
Conclusão (para despacho)
19/10/2013, 11:47
Petição (Petição (outras))
19/10/2013, 11:44
Protocolo de Petição
25/09/2013, 11:20
Protocolo de Petição
07/02/2013, 09:51
Ato ordinatório
14/01/2013, 13:43
Recebimento
11/01/2013, 15:36
Entrega em carga/vista
05/12/2012, 13:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/12/2012, 11:08
Conclusão (para julgamento)
03/12/2012, 11:06
Conclusão (para despacho)
29/11/2012, 13:05
Petição (Petição (outras))
29/11/2012, 13:04
Protocolo de Petição
29/11/2012, 11:51
Recebimento
29/11/2012, 11:04
Entrega em carga/vista
12/11/2012, 11:01
Ato ordinatório
07/11/2012, 13:52
Ato ordinatório
06/11/2012, 07:33
Conclusão (para despacho)
29/10/2012, 12:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/10/2012, 16:51
Publicação
22/10/2012, 11:18
Ato ordinatório
09/10/2012, 07:49
Conclusão (para despacho)
02/10/2012, 17:34
Decurso de Prazo
02/10/2012, 08:42
Ato ordinatório
12/09/2012, 14:32
Publicação
10/09/2012, 11:02
Ato ordinatório
05/09/2012, 15:24
Ato ordinatório
31/08/2012, 17:54
Ato ordinatório
24/07/2012, 09:28
Ato ordinatório
23/07/2012, 14:40
Conclusão (para despacho)
09/07/2012, 14:15
Ato ordinatório
28/06/2012, 11:38
Conclusão (para despacho)
04/06/2012, 13:55
Ato ordinatório
31/05/2012, 18:29
Ato ordinatório
15/03/2012, 08:59
Ato ordinatório
08/03/2012, 09:35
Recebimento
07/03/2012, 14:08
Remessa
06/03/2012, 17:23
Recebimento
05/03/2012, 12:57
Remessa (outros motivos)
05/03/2012, 10:55
Publicação
01/03/2012, 09:01
Ato ordinatório
31/01/2012, 07:58
Conclusão (para despacho)
26/01/2012, 15:14
Petição (Petição (outras))
26/01/2012, 13:19
Ato ordinatório
25/01/2012, 09:47
Publicação
23/01/2012, 11:23
Ato ordinatório
12/12/2011, 08:28
Conclusão (para despacho)
30/11/2011, 11:24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2011, 16:25
Petição (Petição (outras))
18/05/2011, 15:56
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente