Ação Penal - Procedimento Sumário 0038263-41.2016.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Partes do Processo

A.P.A.

CNPJ

Reu

AURORA PAULA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO FIALHO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MG 156307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2025, 18:13

Trânsito em julgado

28/02/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 12:55

Cumprimento da suspensão condicional do processo

29/11/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:39

Documento (Certidão)

16/02/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:00

Todas as movimentações(83)

Definitivo

28/02/2025, 18:13

Trânsito em julgado

28/02/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 12:55

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•19/06/2023, 00:00

Cumprimento da suspensão condicional do processo

29/11/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:39

Documento (Certidão)

16/02/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 17:36

Mero expediente

05/10/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 RÉU: AURORA PAULA DE ALMEIDA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - OSVALDO FIALHO DE OLIVEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2023, 16:45

Distribuição (dependência)

15/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 RÉU: AURORA PAULA DE ALMEIDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a indiciada intimada do inteiro teor da decisão de f.76 que deferiu o requerimento para se ausentar da Comarca por 6 meses, ficando advertida de que deve juntar aos autos cópias das passagens aéreas constando a data do retorno, sob pena de configurar descumprimento da SURSIS. Adv - OSVALDO FIALHO DE OLIVEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

13/03/2023, 12:44

Evolução da Classe Processual

13/03/2023, 12:33

Recebimento

03/03/2023, 13:31

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 INDICIADO: A.P.A. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - OSVALDO FIALHO DE OLIVEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 09:46

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:05

Recebimento

15/02/2023, 08:02

Entrega em carga/vista

10/02/2023, 15:04

Recebimento

08/02/2023, 15:50

Entrega em carga/vista

08/02/2023, 13:45

Documento (Certidão)

08/02/2023, 13:44

Recebimento

03/02/2023, 16:43

Entrega em carga/vista

30/01/2023, 14:59

Recebimento

23/01/2023, 13:29

Entrega em carga/vista

20/01/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:31

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

23/08/2022, 16:03

Recebimento

23/08/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 14:25

Documento (Mandado)

08/07/2022, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2022, 11:36

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/07/2022, 16:08

Recebimento

05/07/2022, 14:54

Entrega em carga/vista

27/06/2022, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022 INDICIADO: A.P.A. Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 09/08/2022 às 14:15 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/06/2022, 00:00

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

22/06/2022, 17:53

Ato ordinatório

27/01/2022, 16:06

Mero expediente

12/07/2021, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 12:40

Recebimento

25/09/2020, 17:06

Entrega em carga/vista

18/03/2020, 15:42

Documento (Certidão)

31/05/2019, 16:28

Mero expediente

10/05/2019, 15:45

Recebimento

22/02/2019, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 14:04

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 17:05

Recebimento

28/06/2018, 17:15

Recebimento

10/11/2017, 14:28

Remessa (outros motivos)

10/11/2017, 14:28

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 14:04

Recebimento

18/10/2017, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/03/2017, 12:36

Recebimento

09/02/2017, 17:53

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 13:44

Distribuição (sorteio)

21/12/2016, 17:23

Ação Penal - Procedimento Sumário

•15/03/2023, 00:00

Inquérito policial

•03/03/2023, 00:00

Inquérito policial

•24/06/2022, 00:00