Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: CONSTRUTORA MODELO LTDA e outros; RÉU: SORAYA NEVES
Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco), manifestarem-se acerca do retorno do autos da segunda instância.
Adv - MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, BRIANDA LAASS DE FREITAS, ANDERSON LOPES MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/05/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:00
Publicação
05/10/2022, 00:00
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Apelante(s) - SORAYA NEVES; Apelado(a)(s) - LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A; CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/04/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, E, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:00
Publicação
05/10/2022, 00:00
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Apelante(s) - SORAYA NEVES; Apelado(a)(s) - LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A; CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/04/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, E, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.