Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: CONSTRUTORA MODELO LTDA e outros; RÉU: SORAYA NEVES
Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco), manifestarem-se acerca do retorno do autos da segunda instância.
Adv - MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, BRIANDA LAASS DE FREITAS, ANDERSON LOPES MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 13:53
Recebimento
15/06/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/04/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Apelante(s) - SORAYA NEVES; Apelado(a)(s) - LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A; CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/04/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, E, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: CONSTRUTORA MODELO LTDA e outros; RÉU: SORAYA NEVES
Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco), manifestarem-se acerca do retorno do autos da segunda instância.
Adv - MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, BRIANDA LAASS DE FREITAS, ANDERSON LOPES MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 13:53
Recebimento
15/06/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/04/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Embargante(s) - SORAYA NEVES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),; LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Apelante(s) - SORAYA NEVES; Apelado(a)(s) - LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/A; CONSTRUTORA MODELO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/04/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, E, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON LOPES MORAIS, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/03/2021, 13:21
Decurso de Prazo
04/03/2021, 13:19
Publicação
12/11/2020, 14:47
Petição (Apelação)
21/10/2020, 13:15
Recebimento
07/10/2020, 15:16
Entrega em carga/vista
07/10/2020, 14:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2020, 13:17
Conclusão (para julgamento)
03/06/2020, 13:16
Conclusão (para despacho)
03/02/2020, 15:47
Recebimento
07/01/2020, 13:37
Entrega em carga/vista
28/11/2019, 13:48
Decurso de Prazo
14/11/2019, 09:31
Publicação
18/10/2019, 13:30
Mero expediente
21/08/2019, 13:33
Conclusão (para despacho)
26/07/2019, 14:16
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2019, 14:12
Recebimento
19/07/2019, 12:12
Entrega em carga/vista
26/06/2019, 16:24
Procedência em Parte
17/06/2019, 12:48
Conclusão (para julgamento)
17/06/2019, 12:46
Conclusão (para despacho)
20/03/2019, 15:19
Decurso de Prazo
13/03/2019, 15:27
Publicação
31/01/2019, 14:43
Mero expediente
31/01/2019, 14:43
Conclusão (para despacho)
24/01/2019, 13:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 14:59
Por decisão judicial
06/10/2015, 16:52
Recebimento
09/09/2015, 12:53
Conclusão (para despacho)
04/02/2014, 13:23
Decurso de Prazo
07/10/2013, 10:11
Publicação
18/09/2013, 15:56
Ato ordinatório
19/08/2013, 10:56
Mero expediente
12/08/2013, 17:03
Conclusão (para despacho)
12/08/2013, 17:02
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/08/2011, 13:13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente