Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
AUTOR: NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090170MG, Dr(a). ENIOPAULO BATISTA PIERONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, MIRIAM TAGLIAFERRI MENEZES, JANAINA MARIA DA SILVA ALVES, ENIOPAULO BATISTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
22/11/2023, 13:53
Recebimento
20/11/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094836MG, Dr(a). ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, MIRIAM TAGLIAFERRI MENEZES, JANAINA MARIA DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
AUTOR: NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090170MG, Dr(a). ENIOPAULO BATISTA PIERONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, MIRIAM TAGLIAFERRI MENEZES, JANAINA MARIA DA SILVA ALVES, ENIOPAULO BATISTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
22/11/2023, 13:53
Recebimento
20/11/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094836MG, Dr(a). ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, MIRIAM TAGLIAFERRI MENEZES, JANAINA MARIA DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/06/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros
Intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador para proceder ao pagamento da importância de ff.433, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE, conforme decisão judicial.
Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, MIRIAM TAGLIAFERRI MENEZES, JANAINA MARIA DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/06/2023, 09:42
Remessa
18/05/2023, 15:07
Custas
18/05/2023, 15:07
Recebimento
18/05/2023, 15:05
Recebimento
12/05/2023, 13:42
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
AUTOR: NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMG e que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuido no PJE.
Adv - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, MIRIAM TAGLIAFERRI MENEZES, JANAINA MARIA DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2023, 09:15
Juntada
24/02/2023, 09:15
Recebimento
24/02/2023, 09:11
Recebimento
30/08/2022, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Agravante(s) - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 09/06/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s) agravado (a)(s).
Adv - ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, GLENA BERTA AZEVEDO DUARTE, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, PAULO MARCOS DE OLIVEIRA, RENATO SANTOS GONTIJO AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Recorrente(s) - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - NATÁLIA MORGANA BARBOSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 29/04/2022:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM, PAULO MARCOS DE OLIVEIRA, RENATO SANTOS GONTIJO AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.