Ação Penal - Procedimento Sumário 0037589-50.2008.8.13.0182 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PescaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conquista

Partes do Processo

ELIAS SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:34

Prescrição

07/11/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 RÉU: ELIAS SOARES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2023, 14:10

Distribuição (dependência)

15/06/2023, 14:10

Por decisão judicial

14/10/2016, 17:13

Recebimento

14/10/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 17:10

Mero expediente

14/10/2016, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 17:07

Todas as movimentações(73)

Definitivo

24/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:34

Prescrição

07/11/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 10:15

Documentos

Crimes Ambientais

•19/06/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 RÉU: ELIAS SOARES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2023, 14:10

Distribuição (dependência)

15/06/2023, 14:10

Por decisão judicial

14/10/2016, 17:13

Recebimento

14/10/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 17:10

Mero expediente

14/10/2016, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 17:07

Recebimento

14/10/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

27/09/2016, 16:42

Mero expediente

23/09/2016, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 15:03

Documento (Certidão)

20/07/2015, 15:00

Por decisão judicial

15/12/2010, 14:45

Recebimento

15/12/2010, 14:44

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 13:26

Por decisão judicial

29/11/2010, 13:49

Mero expediente

29/11/2010, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 13:08

Recebimento

22/11/2010, 16:36

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 14:05

Mero expediente

03/11/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 14:36

Publicação

19/07/2010, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2010, 08:55

Denúncia

07/06/2010, 15:26

Mero expediente

07/06/2010, 15:24

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 15:41

Recebimento

26/04/2010, 15:37

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 12:35

Ato ordinatório

12/04/2010, 16:15

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 12:24

Documento (Outros documentos)

29/03/2010, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2010, 16:17

Recebimento

08/01/2010, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2009, 14:18

Recebimento

01/09/2009, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 13:31

Documento (Carta precatória)

24/08/2009, 13:39

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 15:37

Documento (Ofício)

23/07/2009, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2009, 16:07

Recebimento

01/04/2009, 16:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2009, 15:17

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 13:41

Documento (Ofício)

12/11/2008, 00:00

Documento (Ofício)

03/11/2008, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2008, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2008, 00:00

Recebimento

16/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

27/08/2008, 00:00

Recebimento

25/08/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

30/07/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 00:00

Recebimento

18/06/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

14/05/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2008, 11:07