DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
BERENICE DA SILVA MOREIRA
OAB/MG 40726·CPF·Representa: Autor
ALTAIR LUIS DA SILVA
OAB/MG 104435·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
IVAN LUDUVICE CUNHA
OAB/MG 142992·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
IMPETRANTE: JOSÉ FLÁVIO CONDE; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: JOSÉ FLÁVIO CONDE; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
IMPETRANTE: JOSÉ FLÁVIO CONDE; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/04/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FLÁVIO CONDE; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
IMPETRANTE: JOSÉ FLÁVIO CONDE; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/04/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FLÁVIO CONDE; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Recebimento
11/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
13/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
03/10/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FLÁVIO CONDE; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.