Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035231-84.2016.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Itambacuri

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri 1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · Vara Cível da comarca de Itambacuri

Partes do Processo

SILENE SOUSA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

SILENE SOUSA ALVES

OAB/MG 156360·CPF·Representa: Autor

SILENE SOUSA ALVES

OAB/MG 156360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 15:43

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:32

Mero expediente

27/03/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:37

Documento (Alvará)

06/03/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:53

Todas as movimentações(70)

Definitivo

02/05/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 15:43

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:38

Documentos

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

•29/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:32

Mero expediente

27/03/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:37

Documento (Alvará)

06/03/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 22:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 16:51

Mudança de Classe Processual

08/01/2024, 16:48

Expedição de precatório/rpv

19/12/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 13:28

Mero expediente

05/10/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 11:30

Mero expediente

11/08/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 16:50

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQUENTE: SILENE SOUSA ALVES; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS " Fica intimada a parte requerente acerca da virtualização dos presentes autos e de sua conversão em autos eletrônicos, nos termos das Portarias Conjuntas nºs 1385/PR/2022, alterada pela 1399/PR/2022, que dispensa a indexação das peças processuais que compõem os autos dos processos físicos cíveis e criminais em trâmite no âmbito da Primeira Instância do TJMG, sendo que todos os atos processuais posteriores dar-se-ão por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), Os prazos em andamento nos processos físicos serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação. Adv - SILENE SOUSA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQUENTE: SILENE SOUSA ALVES; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Fica intimada a parte exequente acerca da virtualização dos presentes autos e de sua conversão em autos eletrônicos, nos termos as Portarias Conjuntas nºs. 1385/PR/2022 e 1399/PR/2022, devendo todos os atos processuais posteriores serem realizadas nos autos eletrônicos. Adv - SILENE SOUSA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2023, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/05/2023, 11:53

Distribuição (dependência)

31/05/2023, 11:53

Recebimento

25/05/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 EXEQUENTE: SILENE SOUSA ALVES; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00. Adv - SILENE SOUSA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 15:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/05/2023, 15:42

Recebimento

23/05/2023, 15:39

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

23/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:53

Recebimento de Embargos à Execução

26/07/2017, 16:39

Mero expediente

13/07/2017, 15:16

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 16:05

Apensamento

30/06/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2017, 16:03

Apensamento

30/06/2017, 16:03

Documento (Carta precatória)

30/06/2017, 16:03

Recebimento

22/06/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

25/05/2017, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2017, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2016, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2016, 14:42

Mero expediente

25/11/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 14:00

Distribuição (sorteio)

25/10/2016, 17:18

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

•19/06/2023, 00:00

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

•25/05/2023, 00:00