JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JURI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE
Reu
RAFAEL LUIZ MARTINS
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO FERREIRA DA COSTA
OAB/MG 204178·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
29/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Paciente(s) - RAFAEL LUIZ MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO FERREIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Paciente(s) - RAFAEL LUIZ MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ em 24/05/2023
Adv - DIEGO FERREIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Paciente(s) - RAFAEL LUIZ MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO FERREIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Paciente(s) - RAFAEL LUIZ MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ em 24/05/2023
Adv - DIEGO FERREIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.