Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91
RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial]
VISTOS.. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÕES ATUALIZADA DOS IMÓVEIS. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
01/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2026, 18:54
Mero expediente
24/04/2026, 09:58
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 10:56
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 10:32
Outras Decisões
20/02/2026, 10:02
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 19:10
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 16:52
Decurso de Prazo
11/09/2025, 01:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91
RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]
Vistos.
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por OSWALDO MOYA em face de JOSÉ DONIZETI THEODORO MARQUES. O exequente requereu a avaliação dos bens penhorados, registrados sob as matrículas nºs 117.933 e 117.934, conforme termo de penhora constante nos autos. Contudo, ao compulsar os autos, verifica-se a existência de alegação de possível fraude à execução, questão esta que é objeto dos Embargos de Terceiro Cível nº 0938501-96.2017.8.13.0702, uma vez que os imóveis penhorados encontram-se registrados em nome de terceiros alheios à presente relação processual. Dessa forma, mostra-se incabível o prosseguimento do feito com a avaliação dos referidos bens A serventia para proceder a retificação da Classe processual. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91
RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]
Vistos.
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por OSWALDO MOYA em face de JOSÉ DONIZETI THEODORO MARQUES. O exequente requereu a avaliação dos bens penhorados, registrados sob as matrículas nºs 117.933 e 117.934, conforme termo de penhora constante nos autos. Contudo, ao compulsar os autos, verifica-se a existência de alegação de possível fraude à execução, questão esta que é objeto dos Embargos de Terceiro Cível nº 0938501-96.2017.8.13.0702, uma vez que os imóveis penhorados encontram-se registrados em nome de terceiros alheios à presente relação processual. Dessa forma, mostra-se incabível o prosseguimento do feito com a avaliação dos referidos bens A serventia para proceder a retificação da Classe processual. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
02/09/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
01/09/2025, 13:28
Retificação de Classe Processual
01/09/2025, 13:27
Outras Decisões
29/08/2025, 09:47
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: OSWALDO MOYA CPF: 040.962.238-91
RÉU: JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES CPF: 033.543.608-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1885162-65.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]
Vistos...
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por OSWALDO MOYA em desfavor de JOSÉ DONIZETI THEODORO MARQUES. Determinada a citação do executado. O executado foi devidamente citado. Apresentada exceção de Pré-executividade e rejeitada. O executado ofereceu uma área de terras a fim de penhora, indeferido pois intempestivo. Realizada penhora do bem indicado pelo exequente, 21.671 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e uma) cotas da sociedade COTHEMA AGROPECUÁRIA LTDA., pertencentes a José Donizete Theodoro Marques. Interposto agravo pelo executado visando a substituição da penhora, provimento negado Auto e termo de penhora lavrado e registro na Junta Comercial. Exequente manifestou interesse na adjudicação Exigida a intimação da sociedade para exercer seu direito de preferência, não intimada O exequente requereu a averbação da penhora junta as matrículas de imóveis pertencentes à sociedade, deferido e não cumprido devido o trâmite de ação de Suscitação de Dúvida e a posterior descoberta de que os imóveis haviam sido vendidos. Nova exceção de pré - executividade, alegando ausência de prova escrita de crédito, julgada improcedente. Embargos de declaração, pelo executado, rejeitados O executado manifesta-se nos autos juntando documento comprobatório de liquidação do débito executado e requerendo a extinção do feito. O exequente impugna o comprovante e não concorda com o cumprimento da obrigação, pugnando, inclusive, por prova pericial. Em sentença, o feito foi julgado extinto com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/15. Em sede de apelação pugnando os exequentes tanto pela realização da prova pericial como pela exibição do documento original. A apelação teve provimento para desconstituir a sentença determinar o prosseguimento da execução n°0702.04.188516-2 e dos embargos de terceiros n°s 0702.17.093850-1 e 0702.17.057635-0.
Cuida-se de pedido de vista dos presentes autos, para manifestação das partes sobre digitalização do processo físico, PJe, conforme Portaria Conjunta nº 1025/PR/2020, nos termos do art. 33. Após o decurso do prazo estipulado no art. 32 desta Portaria Conjunta, o magistrado decidirá: I - pelo prosseguimento do feito no meio eletrônico. Homologo o pedido de virtualização do processo, devendo prosseguir por meio eletrônico. Após intime-se as partes para requererem o que entender de direito. Cumpra-se. Intimem-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
21/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2025, 18:49
Mero expediente
17/07/2025, 09:55
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2025
EXEQÜENTE: OSWALDO MOYA; EXECUTADO: JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - IVAN BITES DE CASTRO, SILVANO SILVA DE FREITAS, SANTO APARECIDO GUTIER, JOSE MORENO ALONSO.
21/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 17:44
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
19/03/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2025
EXEQÜENTE: OSWALDO MOYA; EXECUTADO: JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vistos etc.
Considerando o princípio da colaboração (CPC, art. 6º) e o princípio da
razoabilidade e proporcionalidade (CPC, art. 8º), bem como a
necessidade de otimizar a tramitação processual diante da alta demanda
do Poder Judiciário, intime-se a parte autora para que providencie a
digitalização integral dos autos físicos no prazo de 15 (dez) dias,
viabilizando posterior virtualização.
Adv - IVAN BITES DE CASTRO, SILVANO SILVA DE FREITAS, SANTO APARECIDO GUTIER, JOSE MORENO ALONSO.
17/03/2025, 00:00
Publicação
13/03/2025, 17:58
Mero expediente
13/03/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 17:10
Recebimento
27/08/2024, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; Embargado(a)(s) - OSWALDO MOYA; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; Embargado(a)(s) - OSWALDO MOYA; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; Embargado(a)(s) - OSWALDO MOYA; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - OSWALDO MOYA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO; Interessado(s) - VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - OSWALDO MOYA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO; Interessado(s) - VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Reincluídos na pauta de 16/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA. Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA pelo(a) apelante(s) e o(a) DIERLE NUNES pelo(a) apelado(a)(s)
A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - OSWALDO MOYA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO; Interessado(s) - VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - OSWALDO MOYA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO; Interessado(s) - VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - OSWALDO MOYA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO; Interessado(s) - VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Suscitante - OSWALDO MOYA; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; JD. CONVOCADO MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - OSWALDO MOYA; JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO; SANDER LUIZ UZUELLE;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, IVAN BITES DE CASTRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, PAULO SERGIO MAMEDES RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Suscitante - OSWALDO MOYA; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; JD. CONVOCADO MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - OSWALDO MOYA; JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, PAULO SERGIO MAMEDES RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Apelante(s) - OSWALDO MOYA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; SANDER LUIZ UZUELLE; VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO; Interessado(s) - VALDENIZE DE FATIMA UZUELLE CARDOSO;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SANTO APARECIDO GUTIER, SILVANO SILVA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Suscitante - OSWALDO MOYA; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; JD. CONVOCADO MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - OSWALDO MOYA; JOSÉ DONIZETE THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, PAULO SERGIO MAMEDES RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa
06/10/2021, 09:23
Recebimento
18/07/2019, 18:58
Remessa (outros motivos)
19/06/2019, 14:45
Recebimento
19/06/2019, 14:43
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2019, 10:10
Desapensamento
30/04/2019, 17:45
Desapensamento
30/04/2019, 17:45
Desapensamento
30/04/2019, 17:45
Desapensamento
30/04/2019, 17:44
Mero expediente
11/04/2019, 13:30
Conclusão (para despacho)
11/04/2019, 13:29
Petição (Contra-razões)
03/04/2019, 16:33
Protocolo de Petição
25/02/2019, 07:44
Recebimento
22/02/2019, 07:40
Remessa (outros motivos)
21/02/2019, 17:02
Recebimento
21/02/2019, 16:34
Entrega em carga/vista
05/02/2019, 16:32
Publicação
15/01/2019, 13:14
Petição (Apelação)
15/01/2019, 12:56
Protocolo de Petição
06/11/2018, 18:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/10/2018, 16:42
Conclusão (para julgamento)
11/10/2018, 16:42
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 12:16
Recebimento
25/09/2018, 17:27
Remessa (outros motivos)
25/09/2018, 17:00
Recebimento
25/09/2018, 16:13
Entrega em carga/vista
19/09/2018, 17:46
Protocolo de Petição
18/09/2018, 17:15
Recebimento
14/09/2018, 12:23
Entrega em carga/vista
12/09/2018, 12:17
Publicação
03/09/2018, 13:23
Mero expediente
14/05/2018, 13:17
Conclusão (para despacho)
14/05/2018, 13:17
Documento (Acórdão)
03/05/2018, 11:54
Mero expediente
01/03/2018, 14:15
Conclusão (para despacho)
01/03/2018, 14:15
Petição (Petição (outras))
26/02/2018, 13:41
Protocolo de Petição
23/02/2018, 16:33
Recebimento
23/02/2018, 12:17
Remessa (outros motivos)
22/02/2018, 16:54
Recebimento
22/02/2018, 13:53
Entrega em carga/vista
19/02/2018, 17:33
Recebimento
19/02/2018, 17:30
Remessa (outros motivos)
09/02/2018, 14:40
Protocolo de Petição
31/01/2018, 13:41
Publicação
18/01/2018, 18:00
Julgamento em Diligência
18/01/2018, 17:58
Conclusão (para julgamento)
15/01/2018, 18:25
Mero expediente
15/01/2018, 18:25
Petição (Embargos de declaração)
15/01/2018, 18:25
Protocolo de Petição
05/09/2017, 11:17
Recebimento
29/08/2017, 17:13
Remessa (outros motivos)
29/08/2017, 16:49
Recebimento
29/08/2017, 12:10
Entrega em carga/vista
24/08/2017, 16:19
Petição (Petição (outras))
24/08/2017, 16:14
Protocolo de Petição
01/08/2017, 10:33
Recebimento
31/07/2017, 14:15
Entrega em carga/vista
31/07/2017, 13:53
Recebimento
28/07/2017, 12:32
Entrega em carga/vista
27/07/2017, 17:24
Recebimento
27/07/2017, 17:05
Entrega em carga/vista
27/07/2017, 16:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/07/2017, 16:49
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2017, 17:25
Mero expediente
22/06/2017, 17:20
Conclusão (para despacho)
22/06/2017, 07:51
Recebimento
22/06/2017, 07:51
Conclusão (para despacho)
19/06/2017, 07:03
Documento (Ofício)
14/06/2017, 11:29
Petição (Petição (outras))
14/06/2017, 11:28
Protocolo de Petição
13/06/2017, 15:02
Protocolo de Petição
06/06/2017, 17:54
Recebimento
02/06/2017, 17:15
Remessa (outros motivos)
02/06/2017, 16:53
Recebimento
02/06/2017, 16:11
Entrega em carga/vista
17/05/2017, 17:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/05/2017, 14:51
Conclusão (para julgamento)
09/05/2017, 07:00
Petição (Embargos de declaração)
04/05/2017, 16:23
Protocolo de Petição
27/04/2017, 16:06
Improcedência
11/04/2017, 13:25
Conclusão (para julgamento)
23/03/2017, 17:58
Mero expediente
23/03/2017, 17:42
Conclusão (para despacho)
23/03/2017, 09:26
Recebimento
21/03/2017, 15:15
Entrega em carga/vista
20/03/2017, 17:33
Petição (Petição (outras))
20/03/2017, 09:59
Protocolo de Petição
17/03/2017, 16:36
Recebimento
17/03/2017, 16:36
Entrega em carga/vista
14/03/2017, 12:06
Publicação
10/03/2017, 17:26
Publicação
08/03/2017, 14:52
Mero expediente
06/03/2017, 17:37
Conclusão (para despacho)
06/03/2017, 06:41
Petição (Petição (outras))
02/03/2017, 14:01
Mero expediente
15/04/2015, 17:51
Conclusão (para despacho)
15/04/2015, 10:30
Petição (Petição (outras))
19/02/2015, 14:54
Recebimento
19/02/2015, 14:52
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2013, 14:46
Por decisão judicial
04/02/2011, 17:40
Conclusão (para despacho)
17/12/2010, 13:41
Petição (Petição (outras))
17/12/2010, 13:40
Ato ordinatório
25/11/2010, 17:52
Ato ordinatório
24/11/2010, 15:25
Recebimento
24/11/2010, 15:25
Entrega em carga/vista
22/11/2010, 17:27
Publicação
12/11/2010, 16:47
Ato ordinatório
29/10/2010, 16:36
Recebimento
29/10/2010, 16:34
Entrega em carga/vista
29/10/2010, 15:44
Ato ordinatório
29/10/2010, 13:01
Recebimento
29/10/2010, 12:33
Remessa (outros motivos)
28/10/2010, 13:37
Ato ordinatório
22/10/2010, 10:26
Ato ordinatório
05/10/2010, 19:02
Petição (Petição (outras))
05/10/2010, 19:02
Ato ordinatório
27/09/2010, 17:09
Ato ordinatório
24/08/2010, 12:11
Ato ordinatório
21/06/2010, 17:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
21/06/2010, 17:43
Ato ordinatório
21/06/2010, 09:26
Mero expediente
16/06/2010, 18:41
Ato ordinatório
16/06/2010, 14:29
Ato ordinatório
24/05/2010, 15:07
Mero expediente
19/05/2010, 09:25
Conclusão (para despacho)
18/05/2010, 18:05
Petição (Petição (outras))
18/05/2010, 18:04
Recebimento
14/05/2010, 17:33
Entrega em carga/vista
10/05/2010, 17:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente