Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Embargante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Embargado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LORENNA MOREIRA REZENDE, REGIANE BERGAMI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Embargante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Embargado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, REGIANE BERGAMI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, CAROLINE AMORIM COSTA, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, LORENNA MOREIRA REZENDE, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Embargante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Embargado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LORENNA MOREIRA REZENDE, REGIANE BERGAMI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Embargante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Embargado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, REGIANE BERGAMI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Mero expediente
04/02/2023, 08:59
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 11:52
Documento (Decisão)
03/02/2023, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES XAVIER, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2022, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 26/08/2022
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Apelante(s) - JOSE MARTINS PEREIRA; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO MAIA DE ABREU;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 16/05/2022.
Adv - ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, FERNANDA FERNANDES FRANCO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, KAROLYNE LOMAR ARAUJO RODRIGUES, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA, REGIANE BERGAMI ROCHA, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2022, 15:28
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2021, 12:24
Petição (Contra-razões)
17/12/2021, 11:09
Decurso de Prazo
11/12/2021, 00:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 07:26
Petição (Apelação)
09/12/2021, 18:04
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 07:22
Improcedência
17/11/2021, 17:55
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 17:44
Petição (Alegações finais)
28/10/2021, 17:36
Petição (Alegações finais)
25/10/2021, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 17:33
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))