Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA CPF: 075.865.296-80
RÉU: DIVINO RODRIGUES FIGUEIREDO CPF: não informado e outros DESPACHO Em análise aos autos, verifica-se que foram regularmente acostados os acórdãos, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado, conforme se extrai dos documentos de ID. 10552706051 e seguintes. Assim, intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0018982-15.2014.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se. Cumpra-se. Francisco Sá, data da assinatura eletrônica. DOUGLAS TEIXEIRA BARROCO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Francisco Sá
20/01/2026, 00:00
Documento (Decisão)
02/10/2025, 00:00
Recebimento
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/06/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
17/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 10:45
Outras Decisões
16/06/2025, 00:00
Recebimento
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
17/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 10:45
Outras Decisões
16/06/2025, 00:00
Recebimento
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/06/2025, 00:00
Documento (Decisão)
29/05/2025, 00:00
Trânsito em julgado
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2629444/MG (2024/0115516-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DE SÁ
ADVOGADOS: DELSSI DURAES OLIVEIRA - MG129637
DAIANE GOMES DA SILVA - MG133553
AGRAVADO: DIVINO RODRIGUES FIGUEIREDO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA - MG059374
AGRAVADO: THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA
ADVOGADOS: ADALBERTO FERNANDES PENA - MG031123
JOSE MARIO PENA - MG022659
THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG129781
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2629444/MG (2024/0115516-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DE SÁ
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: DIVINO RODRIGUES FIGUEIREDO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA - MG059374
AGRAVADO: THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA
ADVOGADOS: ADALBERTO FERNANDES PENA - MG031123
JOSE MARIO PENA - MG022659
THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG129781
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2629444/MG (2024/0115516-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DE SÁ
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
AGRAVADO: DIVINO RODRIGUES FIGUEIREDO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA - MG059374
AGRAVADO: THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA
ADVOGADOS: ADALBERTO FERNANDES PENA - MG031123
JOSE MARIO PENA - MG022659
THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG129781
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:00
Recebimento
03/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
13/03/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Agravado(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta ao agravado DIVINO RODRIGUES FIGUEIREDO. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 00:00
Outras Decisões
28/11/2023, 09:34
Outras Decisões
28/11/2023, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Recorrido(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Recorrido(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Recorrido(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao(à)(s) recorrido(a)(s) DIVINO RODRIGUES FIGUEIREDO. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 13:53
Publicação
10/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Embargado(a)(s) - D.R.F.; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, GISELE DE AVILA QUEIROZ, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Publicação
16/05/2023, 08:02
Publicação
16/05/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - D.R.F.; MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA; Apelado(a)(s) - D.R.F.; MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Outras Decisões
12/04/2023, 13:38
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - D.R.F.; MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA; Apelado(a)(s) - D.R.F.; MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 03/04/2023
Adv - LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.