Recurso Especial 0019912-93.2020.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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Furto QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Paracatu

Partes do Processo

JOSÉ ALBERICO SIMOES SANTANA

CPF

Autor

E.G.G.

Reu

EMERSON GARCIA GOMES

Reu

J.A.S.S.

Reu

JOSÉ ALBERICO SIMOES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO

OAB/MG 160820·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO

OAB/MG 160820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 RÉU: EMERSON GARCIA GOMES, JOSÉ ALBÉRICO SIMÕES SANTANA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO.

17/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/12/2023, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 00:00

Outras Decisões

22/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

11/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:26

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Recebimento

04/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 RÉU: EMERSON GARCIA GOMES, JOSÉ ALBÉRICO SIMÕES SANTANA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO.

17/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/12/2023, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•17/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 00:00

Outras Decisões

22/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

11/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:26

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Recebimento

04/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

02/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Publicação

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALBERICO SIMOES SANTANA; Apelado(a)(s) - EMERSON GARCIA GOMES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2022, 00:00

Recebimento

13/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 10:37

Recebimento

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 RÉU: E.G.G. e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 RÉU: E.G.G. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 160820MG, Dr(a). RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 RÉU: E.G.G. e outros Edital expedido. EMERSON GARCIA GOMES Adv - RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 COMARCA DE PARACATU/MG - VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO NOVENTA DIAS - O Dr. Lucas Fonseca Silveira, Juiz de Direito, no exercício do seu cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara tramita a Ação Penal nº 0470.20.001991-2 / 0019912-93.2020.8.13.0470, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra EMERSON GARCIA GOMES, brasileiro, nascido(a) aos 13/06/1990, filho de Vicente Edigar Gomes e de Marta Garcia Rosa Gomes, inscrito no RG sob o nº 15762004 SSP/MG, e no CPF sob o nº 104.797.396-09, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e por este INTIMA-O(A) da sentença que o ABSOLVEU da imputação referente ao art. 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV, do Código Penal, com fulcro no art. 386, VII, do Código Penal. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei. Paracatu/MG, 27 de maio de 2022. (aa) Aloní Gonçalves Vaz dos Santos, Gerente de Secretaria em substituição. Lucas Fonseca Silveira, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Apelação Criminal

•19/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•23/11/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•14/09/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•17/06/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•06/06/2022, 00:00